Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARMINDO DE CASTRO FIALHO, MARIA NEVES SILVA, EDWARDES RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a)
APELANTE: JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO - BA6374 Advogado do(a)
APELANTE: JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO - BA6374
APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002274-26.2006.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/05/2026 a 15-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
21/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2026, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2026, 14:01
Para julgamento de mérito
20/04/2026, 13:59
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 10:46
Remessa (em diligência)
17/03/2026, 18:27
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 18:27
Recebimento
12/03/2026, 11:35
Distribuição (sorteio)
12/03/2026, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002274-26.2006.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMINDO DE CASTRO FIALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO DE CASTRO FIALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)