Execução Fiscal 0029303-57.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:22

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 13:45

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:42

Publicação

10/11/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029303-57.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS POLO PASSIVO: REGINA MATER - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 22:19

Documento (Certidão)

08/11/2021, 22:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 03:17

Ato ordinatório

23/07/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 15:38

Recebimento

12/04/2021, 15:38

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:22

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 13:45

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029303-57.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS POLO PASSIVO: REGINA MATER - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 22:19

Documento (Certidão)

08/11/2021, 22:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 03:17

Ato ordinatório

23/07/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 15:38

Recebimento

12/04/2021, 15:38

Recebimento

15/03/2021, 15:19

Entrega em carga/vista

26/02/2021, 14:54

Intimação

23/02/2021, 08:22

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 15:00

Recebimento

05/10/2020, 14:37

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 10:14

Publicação

03/03/2020, 14:57

Intimação

28/02/2020, 14:21

Intimação

20/02/2020, 14:04

Outras Decisões

19/02/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 12:37

Recebimento

13/09/2018, 11:43

Recebimento

13/09/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:30

Intimação

27/08/2018, 07:39

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 09:39

Intimação

08/08/2018, 13:35

Publicação

08/08/2018, 13:35

Publicação

08/08/2018, 13:35

Intimação

06/08/2018, 12:26

Intimação

24/07/2018, 13:07

Outras Decisões

24/07/2018, 13:06

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 12:37

Recebimento

03/04/2017, 12:37

Recebimento

22/03/2017, 14:23

Recebimento

22/03/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:09

Intimação

09/03/2017, 09:29

Ato ordinatório

08/03/2017, 18:03

deferimento

02/03/2017, 14:48

Mero expediente

02/03/2017, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 09:01

Recebimento

28/09/2016, 11:42

Recebimento

28/09/2016, 11:42

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:27

Intimação

09/09/2016, 17:35

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 17:35

Recebimento

28/06/2016, 15:49

Recebimento

28/06/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 07:28

Intimação

16/06/2016, 09:13

Mero expediente

28/05/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 09:25

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 18:59

Recebimento

26/02/2016, 18:59

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 07:59

Intimação

16/02/2016, 15:19

Mero expediente

16/02/2016, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 08:43

Recebimento

04/09/2015, 15:18

Recebimento

04/09/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:27

Intimação

24/08/2015, 18:29

Ato ordinatório

24/08/2015, 18:02

deferimento

22/05/2015, 10:50

Mero expediente

22/05/2015, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 07:48

Recebimento

16/01/2015, 15:26

Recebimento

16/01/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 10:01

Intimação

19/12/2014, 13:40

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2014, 11:50

Ato ordinatório

02/12/2014, 16:32

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2014, 07:16

Recebimento

24/10/2014, 12:08

Recebimento

24/10/2014, 12:08

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:49

Intimação

16/10/2014, 09:28

Recebimento

20/06/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 14:37

Intimação

22/05/2014, 14:29

Publicação

22/05/2014, 14:29

Recebimento

22/05/2014, 14:29

Intimação

20/05/2014, 12:41

Intimação

23/04/2014, 07:40

Recebimento

23/04/2014, 07:40

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 15:57

Recebimento

02/04/2014, 15:57

Ato ordinatório

02/04/2014, 14:41

deferimento

01/04/2014, 13:19

Recebimento

01/04/2014, 13:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 19:24

Recebimento

31/03/2014, 19:24

Ato ordinatório

31/03/2014, 14:24

deferimento

20/01/2014, 14:46

Mero expediente

20/01/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 12:06

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 15:35

Recebimento

19/09/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 09:03

Intimação

10/09/2013, 13:04

Ato ordinatório

10/09/2013, 13:04

Publicação

25/07/2013, 10:47

Intimação

23/07/2013, 13:05

Intimação

02/07/2013, 14:52

Outras Decisões

02/07/2013, 14:25

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 12:12

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2012, 13:22

Recebimento

31/05/2012, 13:22

Recebimento

24/05/2012, 18:04

Recebimento

24/05/2012, 18:04

Recebimento

24/05/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 08:51

Intimação

04/05/2012, 18:09

Recebimento

04/05/2012, 18:09

Recebimento

04/05/2012, 17:49

Recebimento

04/05/2012, 17:49

Mandado

13/03/2012, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2012, 14:14

Mandado

27/01/2012, 14:14

Indeferimento

27/01/2012, 14:14

Mero expediente

27/01/2012, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 14:13

Ato ordinatório

19/12/2011, 17:28

Recebimento

21/06/2011, 08:52

Remessa (outros motivos)

07/06/2011, 09:01

Protocolo de Petição

07/06/2011, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2011, 17:39