Execução Fiscal 0001019-62.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SCALA MADEIREIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 10:02

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:58

Publicação

11/11/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001019-62.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SCALA MADEIREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA MADEIREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:45

Documento (Certidão)

09/11/2021, 08:45

Todas as movimentações(111)

Definitivo

14/11/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 10:02

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:58

Publicação

11/11/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001019-62.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SCALA MADEIREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA MADEIREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:45

Documento (Certidão)

09/11/2021, 08:45

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2021, 01:45

Ato ordinatório

03/09/2021, 16:50

Por decisão judicial

05/07/2018, 16:43

Mero expediente

05/07/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 16:06

Recebimento

03/07/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 10:12

Intimação

21/06/2018, 17:22

Recebimento

21/06/2018, 17:22

Ato ordinatório

21/06/2018, 17:21

Por decisão judicial

15/05/2013, 15:33

Recebimento

25/04/2013, 13:17

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 11:09

Intimação

16/04/2013, 16:01

Mero expediente

06/03/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 13:29

Recebimento

13/12/2012, 18:34

Recebimento

10/12/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 10:17

Intimação

30/11/2012, 14:21

Mero expediente

16/11/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 15:56

Recebimento

27/06/2012, 17:08

Recebimento

25/06/2012, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2012, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2012, 16:26

Mero expediente

26/04/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 17:12

Recebimento

04/11/2011, 14:53

Recebimento

19/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 12:13

Intimação

19/09/2011, 15:17

Mero expediente

08/09/2011, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:23

Ato ordinatório

08/09/2011, 17:23

Intimação

02/06/2011, 15:20

Intimação

13/05/2011, 17:41

Mero expediente

04/05/2011, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 16:59

Intimação

14/01/2011, 18:00

Intimação

14/01/2011, 17:49

Recebimento

03/09/2010, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2010, 14:35

Mero expediente

04/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 19:20

Recebimento

04/02/2010, 14:36

Recebimento

28/01/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 12:04

Intimação

18/01/2010, 13:06

Recebimento

14/12/2009, 14:52

Recebimento

07/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 12:58

Intimação

13/11/2009, 15:42

Mero expediente

10/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

14/04/2009, 16:33

Mero expediente

07/04/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 17:26

Recebimento

04/07/2008, 16:06

Recebimento

03/07/2008, 13:06

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 17:40

Intimação

05/05/2008, 12:03

Ato ordinatório

02/05/2008, 20:00

Por decisão judicial

22/10/2007, 18:46

Recebimento

19/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 12:01

Intimação

09/10/2007, 14:45

Mero expediente

08/10/2007, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 15:54

Recebimento

04/05/2007, 14:06

Recebimento

03/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:59

Intimação

12/03/2007, 14:38

Ato ordinatório

12/03/2007, 14:38

Convenção das Partes

20/10/2004, 18:30

Recebimento

13/09/2004, 10:05

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

02/09/2004, 16:09

Mero expediente

30/08/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 10:26

Recebimento

14/06/2004, 12:54

Recebimento

31/03/2004, 09:54

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 11:41

Intimação

26/02/2004, 12:58

Recebimento

26/02/2004, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2004, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2003, 17:04

Citação

13/05/2003, 16:25

Mero expediente

09/05/2003, 18:33

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 17:05

Recebimento

09/05/2003, 14:35

Remessa (outros motivos)

09/05/2003, 09:56

Protocolo de Petição

08/05/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2003, 13:47