Cumprimento de sentença 0096223-80.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBens PúblicosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

ANTONIO SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Ato ordinatório

23/01/2026, 10:36

Publicação

05/12/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0096223-80.2015.4.01.3700. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANTONIO SILVA SANTOS SENTENÇA - Tipo B Considerando as informações prestadas em Id 2178651543 a 2178651553, verifico satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo, com baixa. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA

04/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:52

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 11:31

Todas as movimentações(79)

Definitivo

22/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Ato ordinatório

23/01/2026, 10:36

Publicação

05/12/2025, 00:24

Documentos

Sentença Tipo B

•04/12/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0096223-80.2015.4.01.3700. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANTONIO SILVA SANTOS SENTENÇA - Tipo B Considerando as informações prestadas em Id 2178651543 a 2178651553, verifico satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo, com baixa. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA

04/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:52

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 11:31

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

18/06/2024, 13:57

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:42

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2023, 11:02

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/10/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 22:36

Outras Decisões

12/09/2023, 22:36

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 21:00

Documento (Certidão)

15/03/2023, 20:59

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:32

Publicação

11/11/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096223-80.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANTONIO SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:46

Documento (Certidão)

09/11/2021, 08:44

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 16:44

Ato ordinatório

09/09/2021, 13:22

Recebimento

06/11/2020, 10:34

Entrega em carga/vista

22/10/2020, 11:15

Publicação

27/01/2020, 18:01

Intimação

27/01/2020, 16:38

Procedência

17/01/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 10:54

Documento (Carta precatória)

09/11/2018, 14:22

Devolvidos os autos

09/11/2018, 14:20

Publicação

11/10/2018, 18:09

Intimação

11/10/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 15:15

Recebimento

10/08/2018, 12:12

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:37

Documento (Carta precatória)

17/04/2018, 10:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2018, 17:51

Mero expediente

17/07/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 15:23

Ato ordinatório

07/12/2016, 12:53

Publicação

25/10/2016, 14:15

Intimação

21/10/2016, 15:07

Recebimento

09/08/2016, 19:32

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:48

Mero expediente

02/08/2016, 19:33

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 08:15

Ato ordinatório

06/06/2016, 11:33

Documento (Carta precatória)

26/04/2016, 14:38

Documento (Carta precatória)

29/03/2016, 10:41

Devolvidos os autos

29/03/2016, 10:41

Intimação

18/03/2016, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2016, 14:52

Documento (Carta precatória)

17/12/2015, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2015, 17:47

Intimação

15/10/2015, 11:57

Intimação

14/10/2015, 17:27

Mero expediente

14/10/2015, 09:48

Conclusão (para decisão)

08/10/2015, 18:10

Recebimento

08/10/2015, 18:09

Remessa (outros motivos)

08/10/2015, 17:32

Protocolo de Petição

08/10/2015, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2015, 11:05