Execução Fiscal 0004158-69.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2010

Valor da Causa

R$ 196.431,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES

CPF

Reu

ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 18:17

Juntada de Certidão

22/07/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:17

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:30

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:04

Decorrido prazo de ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:59

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 15:31

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 18:17

Juntada de Certidão

22/07/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documentos Diversos

•27/07/2023, 16:42

Despacho

•11/04/2023, 18:49

22/07/2022, 18:17

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:30

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:04

Decorrido prazo de ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:59

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004158-69.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS JOSE ABEL ALCANFOR XIMENES DANIEL DO PRADO FIGUEIREDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/12/2019, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/04/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 18:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/04/2017, 16:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2017, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/09/2016, 13:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - em 23.08.2016

05/09/2016, 13:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/04/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2015, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/10/2015, 12:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

21/09/2015, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 15.09.2015

18/09/2015, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2015, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 444/2011 - JUNTADA EM 22/04/14 -P. 29

15/09/2014, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/06/2014, 12:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

23/04/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2014, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 18:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

22/04/2014, 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/04/2014, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/10/2011, 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/10/2011, 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/06/2011, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/06/2011, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/06/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 30.05.2011

31/05/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/03/2011, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

22/02/2011, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2010, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2010, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2010, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 11:08

PROCESSO DIGITALIZADO

23/03/2010, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2010, 11:10

Despacho

•22/07/2022, 18:17

Ato ordinatório

•11/02/2022, 12:30

Despacho

•05/12/2019, 18:38

Ato ordinatório

•19/04/2017, 18:50

Certidão

•21/10/2015, 00:43

Certidão

•18/09/2015, 18:22

Decisão

•18/09/2015, 18:15

Certidão

•10/09/2015, 15:03

Ato ordinatório

•22/04/2014, 18:39

Despacho

•31/05/2011, 18:21

Despacho

•07/05/2010, 18:32