Execução Fiscal 0001109-46.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SERVOMAR TRANSPORTE E APOIO MARITIMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/03/2026, 09:33

Mero expediente

07/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:26

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:08

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:07

Documento (Certidão)

18/12/2024, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:17

Expedida/Certificada

17/11/2022, 10:07

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:00

Publicação

11/11/2021, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:19

Todas as movimentações(199)

Provisório

07/03/2026, 09:33

Mero expediente

07/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:26

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:07

Documento (Certidão)

18/12/2024, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:17

Expedida/Certificada

17/11/2022, 10:07

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:00

Publicação

11/11/2021, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-46.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVOMAR TRANSPORTE E APOIO MARITIMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVOMAR TRANSPORTE E APOIO MARITIMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 09:36

Documento (Certidão)

09/11/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:30

Ato ordinatório

08/06/2021, 16:20

Intimação

19/06/2020, 15:50

Mero expediente

16/03/2020, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 13:44

Recebimento

16/03/2020, 13:43

Por decisão judicial

29/05/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 16:09

Recebimento

29/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:28

Intimação

09/08/2016, 15:30

Recebimento

04/08/2016, 18:00

Ato ordinatório

04/08/2016, 15:00

Por decisão judicial

10/05/2011, 15:46

Recebimento

29/04/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:45

Intimação

19/04/2011, 15:02

Mero expediente

13/04/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 16:18

Recebimento

18/10/2010, 17:50

Recebimento

09/08/2010, 15:26

Recebimento

06/08/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 14:09

Mero expediente

19/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 17:32

Recebimento

11/12/2009, 17:41

Recebimento

07/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 14:36

Intimação

29/10/2009, 16:03

Ato ordinatório

29/10/2009, 14:11

Por decisão judicial

09/01/2009, 14:40

Recebimento

08/01/2009, 15:16

Recebimento

18/12/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 15:29

Intimação

09/12/2008, 16:35

Mero expediente

02/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:05

Recebimento

23/05/2008, 13:31

Recebimento

21/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 10:38

Intimação

22/04/2008, 14:49

Ato ordinatório

22/04/2008, 14:48

Por decisão judicial

22/02/2008, 18:07

Recebimento

21/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 15:29

Intimação

21/01/2008, 11:22

Mero expediente

14/01/2008, 19:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:34

Recebimento

08/08/2007, 10:09

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:07

Intimação

20/07/2007, 16:11

Mero expediente

20/07/2007, 16:10

Conclusão (para despacho)

19/07/2007, 13:47

Recebimento

03/04/2007, 16:21

Mero expediente

28/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 18:36

Recebimento

15/09/2006, 10:41

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 12:24

Intimação

17/07/2006, 17:20

Mero expediente

13/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 15:05

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2002, 10:41

Recebimento

24/10/2001, 17:03

Entrega em carga/vista

18/10/2001, 12:17

Intimação

17/10/2001, 16:07

Mero expediente

04/10/2001, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 14:13

Recebimento

27/09/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

20/09/2001, 13:39

Intimação

18/09/2001, 18:21

Mero expediente

13/06/2001, 19:14

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 19:11

Recebimento

06/06/2001, 17:13

Recebimento

22/05/2001, 12:34

Entrega em carga/vista

17/05/2001, 10:59

Intimação

10/05/2001, 15:39

Mero expediente

09/05/2001, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2001, 14:19

Intimação

10/04/2001, 12:22

Mero expediente

10/04/2001, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 17:52

Recebimento

14/03/2001, 15:48

Por decisão judicial

10/11/2000, 17:10

Mero expediente

20/09/2000, 10:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 15:30

Devolvidos os autos

25/08/2000, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2000, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2000, 12:52

Mero expediente

13/07/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 10:11

Por decisão judicial

08/05/2000, 17:05

Mero expediente

05/05/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 18:31

Por decisão judicial

27/01/2000, 14:21

Recebimento

27/01/2000, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2000, 12:40

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/1999, 15:00

Publicação

26/11/1999, 14:30

Intimação

25/11/1999, 15:20

Intimação

12/11/1999, 14:30

Mero expediente

10/11/1999, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 12:46

Recebimento

04/11/1999, 17:22

Entrega em carga/vista

21/10/1999, 14:30

Intimação

11/10/1999, 18:26

Mero expediente

08/10/1999, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 19:00

Recebimento

21/09/1999, 18:06

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 15:46

Intimação

13/09/1999, 13:05

Mero expediente

10/09/1999, 17:55

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 17:06

Devolvidos os autos

06/09/1999, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

31/08/1999, 16:50

Mero expediente

30/08/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 12:45

Recebimento

20/08/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 16:34

Intimação

10/08/1999, 15:40

Mero expediente

04/08/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/08/1999, 17:13

Recebimento

28/07/1999, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

20/07/1999, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

09/07/1999, 16:23

Recebimento

08/06/1999, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

19/05/1999, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

12/04/1999, 13:45

Mero expediente

09/04/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 15:57

Recebimento

09/04/1999, 13:11

Recebimento

06/04/1999, 15:53

Recebimento

05/04/1999, 17:02

Entrega em carga/vista

22/03/1999, 15:12

Intimação

18/03/1999, 19:02

Mero expediente

18/03/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 09:59

Recebimento

16/03/1999, 18:27

Recebimento

05/03/1999, 14:51

Recebimento

04/03/1999, 18:10

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 15:17

Recebimento

13/01/1999, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/1998, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/1998, 15:29

Publicação

16/11/1998, 19:00

Intimação

13/11/1998, 15:54

Intimação

11/11/1998, 16:40

Mero expediente

11/11/1998, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 12:29

Recebimento

06/11/1998, 15:17

Recebimento

05/11/1998, 15:24

Entrega em carga/vista

22/10/1998, 16:00

Intimação

21/10/1998, 15:03

Mero expediente

20/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/10/1998, 19:00

Recebimento

15/10/1998, 16:21

Recebimento

13/10/1998, 16:24

Recebimento

09/10/1998, 18:06

Entrega em carga/vista

06/10/1998, 13:45

Publicação

05/10/1998, 18:00

Intimação

02/10/1998, 18:10

Intimação

28/09/1998, 16:33

Mero expediente

25/09/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 18:49

Recebimento

24/09/1998, 18:03

Recebimento

24/09/1998, 16:25

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 12:57

Intimação

31/08/1998, 15:41

Recebimento

13/08/1998, 19:10

Citação

21/07/1998, 18:03

Citação

07/07/1998, 10:10

Citação

19/06/1998, 10:30

Citação

16/06/1998, 15:01

Mero expediente

16/06/1998, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/06/1998, 11:00

Recebimento

10/06/1998, 08:47

Protocolo de Petição

09/06/1998, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/1998, 15:31