Execução de Título Extrajudicial 0001410-36.2007.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Caxias

Partes do Processo

CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIMAR ALMADA VIANA

OAB/MA 6392·CPF

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Representa: Réu

AERCIO ALEXANDRE SANTOS LIMA

OAB/PI 10576·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:35

Documento (Certidão)

21/01/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:02

Expedida/Certificada

26/03/2025, 09:13

Documento (Certidão)

26/03/2025, 09:11

Mandado

24/03/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2025, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 22:56

Mero expediente

04/06/2024, 22:56

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/11/2022, 09:46

Todas as movimentações(215)

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:35

Documento (Certidão)

21/01/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

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Expedida/Certificada

26/03/2025, 09:13

Documento (Certidão)

26/03/2025, 09:11

Mandado

24/03/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2025, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 22:56

Mero expediente

04/06/2024, 22:56

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/11/2022, 09:46

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:09

Expedida/Certificada

05/10/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:02

Outras Decisões

06/09/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 10:48

Documento (Certidão)

31/08/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 17:30

Outras Decisões

18/08/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 13:10

Decurso de Prazo

28/06/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 13:52

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:34

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:40

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:23

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:23

Publicação

11/11/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:20

Publicação

11/11/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 16:37

Outras Decisões

10/11/2021, 16:37

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001410-36.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO AMERICO MACHADO BACELLAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001410-36.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO AMERICO MACHADO BACELLAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AMERICO MACHADO BACELLAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:10

Documento (Certidão)

09/11/2021, 10:10

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 18:02

Ato ordinatório

25/10/2021, 12:36

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 12:41

Recebimento

04/02/2019, 12:41

Recebimento

04/02/2019, 12:41

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:00

Intimação

05/12/2018, 15:06

Recebimento

05/12/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 13:26

Provisório

08/01/2018, 13:29

Por decisão judicial

19/09/2016, 10:08

Recebimento

08/09/2016, 14:06

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:21

Mero expediente

03/06/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 09:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 11:42

Recebimento

04/04/2016, 11:42

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 08:18

Intimação

24/02/2016, 12:50

Recebimento

24/02/2016, 12:50

Por decisão judicial

25/11/2014, 10:48

Mero expediente

25/11/2014, 10:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 13:23

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 15:55

Recebimento

18/11/2014, 15:55

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:56

Intimação

06/10/2014, 11:57

Publicação

22/07/2014, 10:37

Intimação

18/07/2014, 09:10

Intimação

23/06/2014, 11:44

Outras Decisões

20/06/2014, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 10:43

Recebimento

10/06/2014, 10:43

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:55

Intimação

21/05/2014, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/05/2014, 14:15

Mero expediente

21/05/2014, 14:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 14:14

Reativação

21/05/2014, 14:14

Baixa Definitiva

11/10/2013, 10:22

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 16:36

Recebimento

16/09/2013, 16:36

Recebimento

16/09/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 08:14

Intimação

07/08/2013, 11:17

Mero expediente

07/08/2013, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/07/2013, 14:14

Por decisão judicial

13/11/2012, 13:02

Recebimento

13/11/2012, 13:02

Recebimento

13/11/2012, 13:02

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:47

Intimação

20/09/2012, 14:47

Mero expediente

19/09/2012, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2012, 15:15

Recebimento

06/06/2012, 13:15

Recebimento

06/06/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:13

Intimação

16/05/2012, 11:43

Mero expediente

15/05/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 11:20

Recebimento

21/03/2012, 13:08

Recebimento

21/03/2012, 13:08

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 08:19

Intimação

14/12/2011, 14:54

Mero expediente

14/12/2011, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 10:34

Recebimento

04/10/2011, 10:21

Recebimento

03/10/2011, 14:26

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:17

Devolvidos os autos

29/04/2011, 10:14

Outras Decisões

15/04/2011, 12:55

Conclusão (para decisão)

04/04/2011, 14:22

Recebimento

18/01/2011, 12:41

Recebimento

18/01/2011, 12:39

Recebimento

18/01/2011, 09:55

Recebimento

14/01/2011, 14:01

Entrega em carga/vista

15/12/2010, 09:42

Intimação

07/12/2010, 13:44

Mero expediente

07/12/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 19:00

Devolvidos os autos

14/09/2010, 15:10

Recebimento

10/09/2010, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2010, 08:12

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2010, 11:06

Citação

08/06/2010, 11:05

Recebimento

01/06/2010, 09:40

Mero expediente

01/06/2010, 09:39

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 17:27

Recebimento

22/04/2010, 10:25

Recebimento

20/04/2010, 18:00

Recebimento

20/04/2010, 14:12

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 14:46

Intimação

08/03/2010, 12:49

Recebimento

04/03/2010, 09:23

Recebimento

03/03/2010, 11:06

Citação

18/12/2009, 11:15

Recebimento

16/12/2009, 13:09

Devolvidos os autos

10/11/2009, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2009, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2009, 09:17

Intimação

16/10/2009, 15:33

Mero expediente

16/10/2009, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/10/2009, 11:31

Recebimento

24/08/2009, 14:08

Recebimento

24/08/2009, 14:08

Recebimento

24/08/2009, 14:02

Recebimento

24/08/2009, 13:31

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 10:45

Intimação

03/07/2009, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2009, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2009, 13:55

Mero expediente

14/05/2009, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 15:25

Intimação

13/05/2009, 13:08

Devolvidos os autos

28/11/2008, 10:40

Recebimento

26/11/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

06/11/2008, 14:38

Recebimento

06/11/2008, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2008, 14:14

Expedida/Certificada

22/10/2008, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2008, 13:48

Mero expediente

20/10/2008, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 11:54

Devolvidos os autos

08/10/2008, 09:32

Expedida/Certificada

25/09/2008, 14:34

Recebimento

25/09/2008, 12:50

Intimação

07/08/2008, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2008, 09:03

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2008, 14:04

Intimação

03/07/2008, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2008, 10:00

Mero expediente

20/06/2008, 10:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 10:00

Intimação

12/06/2008, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2008, 10:04

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2008, 09:55

Intimação

25/04/2008, 15:48

Mero expediente

18/04/2008, 17:52

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 12:01

Devolvidos os autos

11/03/2008, 10:19

Recebimento

21/02/2008, 09:16

Recebimento

21/02/2008, 08:31

Recebimento

20/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 13:31

Intimação

21/11/2007, 09:30

Recebimento

20/11/2007, 17:30

Citação

13/11/2007, 13:01

Documento (Carta precatória)

06/11/2007, 10:30

Documento (Carta precatória)

06/11/2007, 10:30

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2007, 08:55

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2007, 08:55

Citação

15/10/2007, 08:54

Citação

27/09/2007, 10:43

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2007, 10:43

Mero expediente

26/09/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/09/2007, 18:16

Recebimento

21/09/2007, 11:58

Protocolo de Petição

21/09/2007, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2007, 13:55

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00