Execução Fiscal 0001935-96.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

02/09/2024, 15:38

Desarquivamento

02/09/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:37

Definitivo

21/02/2024, 10:10

Trânsito em julgado

12/01/2024, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:51

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 11:05

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:05

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:05

Mero expediente

05/04/2022, 11:04

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

02/09/2024, 15:38

Desarquivamento

02/09/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:37

Definitivo

21/02/2024, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Trânsito em julgado

12/01/2024, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:51

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 11:05

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:05

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:05

Mero expediente

05/04/2022, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 10:21

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:05

Publicação

11/11/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001935-96.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:23

Documento (Certidão)

09/11/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 21:57

Ato ordinatório

07/06/2021, 17:21

Por decisão judicial

26/05/2008, 15:44

Mero expediente

20/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 12:40

Recebimento

26/11/2007, 15:20

Recebimento

21/11/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2007, 13:53

Intimação

30/10/2007, 19:07

Mero expediente

26/10/2007, 19:57

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2007, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 11:24

Mandado

22/01/2007, 18:06

Mero expediente

19/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 13:47

Recebimento

14/09/2006, 18:11

Convenção das Partes

08/04/2005, 13:58

Recebimento

29/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 12:15

Intimação

17/03/2005, 10:23

Mero expediente

15/03/2005, 19:23

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 18:05

Recebimento

18/02/2005, 17:53

Recebimento

07/01/2005, 11:19

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

06/10/2004, 13:45

Mero expediente

05/10/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2004, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2004, 14:31

Citação

25/09/2003, 12:56

Mero expediente

19/09/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 09:12

Recebimento

15/09/2003, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2003, 15:12