Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004572-27.2006.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Manaus

Partes do Processo

ARLEN DIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA/EXERCITO BRASILEIRO/CMA/COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO E 5O BIS

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO DOS SANTOS DIAS

OAB/AM 4240·Representa: Autor

Movimentações

Enviada ao Tribunal

25/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

25/04/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/03/2026, 18:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Preparada para Envio

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:48

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:23

Todas as movimentações(170)

Enviada ao Tribunal

25/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

25/04/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/03/2026, 18:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Preparada para Envio

04/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:48

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2025, 09:54

Expedição de precatório/rpv

19/06/2025, 09:54

Acolhimento em Parte

19/06/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:58

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 12:24

Documento (Certidão)

04/11/2024, 12:24

Mero expediente

04/11/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

03/11/2024, 05:49

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:20

Expedida/Certificada

29/04/2024, 15:48

Expedida/Certificada

29/04/2024, 15:48

Remessa

23/04/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:13

Recebimento

08/08/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 17:08

Documento (Certidão)

08/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:21

Expedida/Certificada

06/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:26

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

17/11/2022, 15:55

Mero expediente

14/10/2022, 19:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 16:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:25

Expedida/Certificada

01/07/2022, 14:14

Expedida/Certificada

01/07/2022, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 10:20

Mero expediente

12/04/2022, 10:20

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:58

Publicação

11/11/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:27

Publicação

11/11/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004572-27.2006.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARLEN DIAS OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA/EXERCITO BRASILEIRO/CMA/COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO E 5O BIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA/EXERCITO BRASILEIRO/CMA/COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO E 5O BIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004572-27.2006.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARLEN DIAS OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA/EXERCITO BRASILEIRO/CMA/COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO E 5O BIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEN DIAS OLIVEIRA ORLANDO DOS SANTOS DIAS - (OAB: AM4240) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:33

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2021, 11:24

Ato ordinatório

08/11/2021, 10:54

Trânsito em julgado

14/06/2021, 08:36

Reativação

14/06/2021, 08:36

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2011, 16:00

Publicação

25/05/2011, 18:25

Petição (Contra-razões)

25/05/2011, 14:00

Intimação

16/05/2011, 20:34

Sem efeito suspensivo

02/05/2011, 17:16

Intimação

02/05/2011, 17:15

Recebimento

25/04/2011, 20:40

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 09:51

Intimação

31/03/2011, 14:06

Mero expediente

31/03/2011, 08:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 10:42

Petição (Contra-razões)

24/03/2011, 10:33

Petição (Apelação)

24/03/2011, 10:32

Recebimento

23/03/2011, 18:49

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 13:24

Petição (Razões finais)

04/03/2011, 18:45

Petição (Apelação)

04/03/2011, 18:45

Recebimento

31/01/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 08:18

Intimação

07/12/2010, 14:28

Publicação

16/11/2010, 20:19

Intimação

10/11/2010, 16:42

Intimação

10/11/2010, 16:41

Procedência em Parte

08/11/2010, 15:44

Conclusão (para julgamento)

13/10/2010, 14:56

Ato ordinatório

15/09/2010, 11:30

Recebimento

08/09/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 11:11

Intimação

02/09/2010, 16:37

Recebimento

22/07/2010, 08:55

Recebimento

14/07/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:38

Mero expediente

25/06/2010, 17:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2010, 17:44

Recebimento

03/03/2010, 18:51

Recebimento

03/03/2010, 18:49

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 13:52

Mero expediente

18/02/2010, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 15:09

Mero expediente

11/11/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:19

Recebimento

24/08/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 11:19

Intimação

14/08/2009, 16:27

Mero expediente

16/06/2009, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 10:06

Recebimento

26/05/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 11:12

Recebimento

15/05/2009, 09:02

Intimação

14/04/2009, 09:11

Mero expediente

03/04/2009, 08:59

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 09:49

Recebimento

30/01/2009, 16:26

Recebimento

18/09/2008, 11:21

Recebimento

10/09/2008, 09:21

Recebimento

08/09/2008, 16:40

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 09:34

Mero expediente

30/05/2008, 09:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2008, 13:41

Publicação

07/12/2007, 11:20

Intimação

27/11/2007, 15:06

Intimação

26/11/2007, 09:40

Mero expediente

23/11/2007, 09:40

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 09:40

Recebimento

10/08/2007, 13:22

Recebimento

09/08/2007, 11:29

Entrega em carga/vista

01/08/2007, 11:02

Recebimento

24/07/2007, 13:27

Intimação

24/07/2007, 13:26

Intimação

27/06/2007, 11:52

Intimação

18/04/2007, 11:13

Mero expediente

28/03/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 14:56

Petição (Replica)

19/03/2007, 14:56

Recebimento

19/03/2007, 14:55

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 11:20

Intimação

24/01/2007, 16:44

Outras Decisões

24/01/2007, 16:44

Conclusão (para decisão)

19/01/2007, 16:23

Petição (Contra-razões)

19/01/2007, 16:22

Intimação

29/12/2006, 16:21

Intimação

13/12/2006, 18:09

Intimação

12/12/2006, 19:23

Recebimento

12/12/2006, 19:04

Mero expediente

11/10/2006, 09:32

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 16:36

Petição (Agravo retido)

06/10/2006, 16:35

Recebimento

22/09/2006, 18:23

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 13:10

Intimação

12/09/2006, 11:49

Intimação

06/09/2006, 13:01

Intimação

06/09/2006, 10:00

Antecipação de Tutela

06/09/2006, 09:59

Conclusão (para decisão)

28/08/2006, 10:40

Ato ordinatório

28/08/2006, 10:40

Citação

24/08/2006, 09:19

Intimação

18/08/2006, 10:26

Intimação

16/08/2006, 10:24

Citação

16/08/2006, 10:23

Citação

16/08/2006, 08:52

Mero expediente

16/08/2006, 08:48

Conclusão (para decisão)

14/08/2006, 09:36

Protocolo de Petição

14/08/2006, 09:36

Recebimento

10/08/2006, 14:43

Distribuição (dependência)

10/08/2006, 14:32

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00