Execução Fiscal 0001250-85.2004.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A

Reu

Advogados / Representantes

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA

OAB/AC 2251·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 16:19

Mero expediente

04/02/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:18

Documento (Certidão)

24/11/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 13:12

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:20

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 14:35

Mero expediente

14/05/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:56

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(91)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 16:19

Mero expediente

04/02/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 13:12

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:20

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 14:35

Mero expediente

14/05/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:56

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:22

Documento (Certidão)

23/10/2024, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:07

Documento (Certidão)

17/07/2024, 19:01

Ato ordinatório

17/07/2024, 19:01

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:13

Conclusão

08/07/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:26

Ato ordinatório

28/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:58

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:27

Ato ordinatório

23/01/2024, 14:08

Publicação

23/01/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001250-85.2004.4.01.3000. EXECUTADO: TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - AC2251 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 - 12/07/19) Dê-se vista às partes do acórdão dos autos nº 002715-61.2006.401.3000, juntado nestes, por meio da certidão Id. 1847557691 e anexo Id. 1186895251. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada requerer o que entender cabível. Decorrido o prazo, sem manifestação, promova-se o arquivamento do processo, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer momento pela parte interessada. Intimem-se. RIO BRANCO/AC, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara SJAC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A Advogado do(a)

12/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/01/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 19:20

Ato ordinatório

05/01/2024, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:42

Conclusão

11/12/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:35

Documento (Certidão)

05/10/2023, 08:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 07:55

Documento (Certidão)

01/09/2022, 12:43

Mero expediente

20/04/2022, 16:39

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:04

Decurso de Prazo

30/01/2022, 10:52

Publicação

11/11/2021, 01:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-85.2004.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA RIO BRILHANTE S A TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA - (OAB: AC2251) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:56

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 13:06

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:23

Recebimento de Embargos à Execução

13/12/2006, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2006, 14:24

Mandado

21/11/2006, 09:16

Ato ordinatório

10/11/2006, 18:47

Mero expediente

10/11/2006, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 18:30

Recebimento

08/11/2006, 15:09

Provisório

15/05/2006, 14:27

Por decisão judicial

27/05/2005, 15:19

Intimação

25/05/2005, 15:00

Intimação

26/04/2005, 12:54

Intimação

25/04/2005, 10:30

Intimação

20/04/2005, 13:50

Mero expediente

20/04/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 11:47

Ato ordinatório

08/04/2005, 11:21

Intimação

29/03/2005, 16:33

Intimação

01/03/2005, 12:55

Intimação

28/02/2005, 08:39

Recebimento

23/02/2005, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2005, 14:45

Mandado

16/12/2004, 08:49

Ato ordinatório

14/12/2004, 13:52

Mero expediente

14/12/2004, 13:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 08:25

Ato ordinatório

02/12/2004, 08:20

Intimação

26/10/2004, 09:21

Intimação

23/09/2004, 14:30

Mero expediente

23/09/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2004, 13:57

Recebimento

14/09/2004, 09:55

Citação

20/08/2004, 18:33

Mero expediente

20/08/2004, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 14:06

Recebimento

10/08/2004, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2004, 12:26

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00