Execução Fiscal 0015131-28.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.990,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2022, 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/07/2022, 03:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 15:44

Juntado(a) - Decisão

18/07/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:10

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•30/09/2022, 14:14

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2022, 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/07/2022, 03:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 15:44

Juntado(a) - Decisão

18/07/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 15:32

Juntado(a) - Decisão

16/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/01/2022, 07:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 11:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 15:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/02/2021, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015131-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015131-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2019, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2019, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2019, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - /EXECUTADO.

13/06/2019, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2019, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 12:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 16:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO

25/09/2017, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO PELO EXEQUENTE ART. 151,VI CTN.

10/08/2017, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2017, 17:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 17:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2017, 11:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/04/2017, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2017, 13:57

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 09:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2016, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2016, 15:30