Procedimento Comum Cível 0013003-65.2011.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0013003-65.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013003-65.2011.4.01.3300. AUTOR: JOSE ACRISIO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos juntados pelo INSS no id 2232825466, no prazo de 30 dias. Após, havendo impugnação, intime-se o INSS para, querendo, se manifestar em 30 dias. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal Titular da 7ª Vara Cível e Agrária

23/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 16:18

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:18

Mero expediente

20/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:04

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:35

Publicação

12/11/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Seção Judiciária da Bahia 0013003-65.2011.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2018 - 7ª Vara) Ciência às partes do teor do acórdão/decisão do TRF da 1ª Região, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se. Salvador, 07/11/2025. SERVIDOR(A)

11/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013003-65.2011.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE ACRISIO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DJALMA DA SILVA LEANDRO - BA10702-A DESTINATÁRIO(S): JOSE ACRISIO DE JESUS DJALMA DA SILVA LEANDRO - (OAB: BA10702-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 441517505) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA A C Ó R D Ã O - E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODOS DE LABOR ESPECIAL. HIDROCARBONETOS. ENQUADRAMENTO. REDUÇÃO MULTA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pleito exordial para condenar o INSS a implantar a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional desde 26/12/2006. A AUTARQUIA requer a redução da multa no montante de R$ 1.000,00 ao dia. Sustenta, ademais, ausência de laudo técnico que embasou o PPP anexado. 2. Possibilidade de conversão de tempo especial em comum e de tempo comum em especial. O § 5º do artigo 57 da Lei nº 8.213/91 autoriza que o tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física seja somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. A conversão inversa – de tempo comum em especial – somente é aceita até 28/04/1995, dia anterior ao início da vigência da Lei nº 9.032/95. Precedentes do STJ (AgRg no AREsp 449.947/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 03/02/2015). 3. Evolução normativa e jurisprudencial da contagem especial de tempo de trabalho sob condições especiais. A Turma Nacional de Uniformização tem firme posição (PEDILEF nº 2005.70.51.003800-1, Relatora Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, DOU 24/05/2001, PEDILEF nº 200750520005602, Relator JUIZ FEDERAL PAULO RICARDO ARENA FILHO, DOU 22/03/2013) no sentido de que se antes da entrada em vigor da Lei 9.032, de 29/04/95, havia uma presunção absoluta da especialidade em face do mero enquadramento por atividade profissional ou pelo agente nocivo, nos termos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, após, a partir da entrada em vigor da referida lei, passou-se a exigir a demonstração da atividade especial com base em formulários (SB-40 ou DSS-8030) e, após o Decreto 2.172/97, de 05/03/97, por meio de laudos técnicos. Entende que os Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/78 foram validamente utilizados até a entrada em vigor do Decreto 2.172, de 05/03/97, que deixou de listar as ocupações tidas como especiais, e passou a enumerar apenas os agentes considerados nocivos. Assim, no período que medeia entre a Lei 9.032, de 29/04/95, à entrada em vigor do Decreto 2.172, de 05/03/97, cabia ao segurado comprovar o desempenho de atividade sujeita a condições especiais listadas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/78 por meio dos referidos formulários. Somente após tal decreto (2.172/97) é que se afastou de vez a utilização dos decretos e passou-se a exigir a demonstração com base em laudo pericial. 4. Evolução normativa e jurisprudencial da contagem especial de tempo de trabalho sob ruídos elevados. Quanto à exposição a ruídos, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento no sentido de que o ruído superior a 80 dB deve ser considerado como agente agressivo até 05 de março de 1997, último dia de vigência do Decreto nº 611/92. Este foi revogado expressamente pelo Decreto nº 2.172/97, que aumentou o limite para 90 dB, cuja vigência iniciou-se em 06 de março de 1997, data de sua publicação oficial (REsp 723002/SC, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 17/08/2006, DJ 25/09/2006, p. 302). Ainda segundo o STJ, o limite de 90 dB vigorou até 17 de novembro de 2003, porque em 18/11/2003 o Decreto nº 4.882 reduziu o limite de tolerância ao agente físico ruído para 85 decibéis, que passou a ser o novo parâmetro para a contagem de tempo especial (REsp 1397783/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 17/9/2013; AgRg no REsp 1326237/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 13/5/2013). 5. O conceito de permanência não se confunde com integralidade de forma que não é necessária que a exposição a agentes nocivos se verifique durante toda a jornada de trabalho, bastando que referida exposição seja indissociável da produção do bem ou da atividade exercida (prestação do serviço). (TNU, PEDILEF 00002440620104047250; DJ 31.05.2013). 6. Além disso, mesmo em se tratando de exposição ao agente ruído, resta dispensada in casu a apresentação do laudo técnico, na medida em que a informação inserta a respeito da exposição a tal agente, constante do PPP, se baseia justamente na avaliação técnica. Bem de ver, nos termos do artigo 258, IV da Instrução Normativa INSS/PRES n. 77/2015, para períodos laborados a partir de 1º de janeiro de 2004, o documento a ser apresentado deverá ser o PPP, conforme estabelecido por meio da Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, em cumprimento ao § 3º do art. 68 do RPS, que consiste no “documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades” (artigo 264 da IN INSS/PRES n. 77/2015). 7. Quanto à metodologia de aferição do agente nocivo ruído, o autor não poderia ser prejudicado por eventual falha na metodologia e/ou nos procedimentos de avaliação do agente nocivo, pois a confecção do laudo técnico e o preenchimento do formulário são de responsabilidade da empresa, cabendo ao INSS fiscalizá-la e puni-la em caso de irregularidade. Precedente desta Corte: AC 0013375-66.2011.4.01.3800 / MG, Rel. JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 03/03/2016. 8. A análise da especialidade em decorrência da exposição a agentes químicos previstos no Anexo 13 da Norma Regulamentadora (NR) 15, como é o caso dos hidrocarbonetos aromáticos, é qualitativa e não se sujeita a limites de tolerância, independentemente do período em que prestada a atividade pelo trabalhador. Essa foi a tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no julgamento do Processo nº 5004737-08.2012.4.04.7108. Nesse sentido ainda o seguinte julgado da CRP/MG: “PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE AGRESSIVO: RUÍDO. EXPOSIÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI. AGENTES QUÍMICOS. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO. CONCESSÃO DEVIDA. CONSECTÁRIOS. 4. Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos, especialmente hidrocarbonetos, não requerem a análise quantitativa de concentração ou intensidade máxima e mínima no ambiente de trabalho, dado que são caracterizados pela avaliação qualitativa. Precedentes. (TRF-1 - AC 00016625220114013814 0001662-52.2011.4.01.3814, 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS, 09/10/2015 e-DJF1 P. 3444, Relator JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)”. 9. Quanto à utilização de EPI eficaz, a tese de que a nocividade do trabalho pode ser neutralizada pelo uso de EPIs não se sustenta. O simples fornecimento do EPI pelo empregador não exclui a hipótese de exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde. É preciso que, no caso concreto, estejam demonstradas a existência de controle e peridiocidade do fornecimento dos equipamentos, a sua real eficácia na neutralização da insalubridade ou, ainda, que o respectivo uso era, de fato, obrigatório e continuamente fiscalizado pelo empregador. Não havendo provas consistentes de que o uso de EPIS neutralizava os efeitos dos agentes nocivos a que foi exposto o segurado durante o período laboral, deve-se enquadrar a respectiva atividade como especial. De todo modo, o PPP não faz menção ao uso de EPI eficaz. 10. Com relação à extemporaneidade, a jurisprudência já se orientou no sentido da desnecessidade de que o laudo e os formulários sejam contemporâneos ao exercício da atividade laborativa tida como especial, à míngua de previsão legal quanto ao tema e considerando a equivalência das condições ambientais no ambiente de trabalho (AC 0021601-67.2008.4.01.9199, JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA, TRF1 - 1ª CÂMARA REGIONAL). 11. No caso concreto, o autor trabalhou no período de 1º/03/1972 a 07/05/1983 - como ajudante de serviço de campo, na COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL NA BAHIA. Porém, esta profissão não se encaixa em nenhuma daquelas previstas nos quadros do Decreto nº 53.831/1964. Outrossim, não há, nos autos, outros elementos que demonstrem o exercício de atividade laboral em condições especiais (insalubres, perigosas ou penosas) neste interregno. Além disso, quanto ao período de 04/06/1983 a 20/03/1987, há registro, no PPP, de exposição do Autor a óleo diesel e combustível na ELETRO NAVE SERVIÇOS MARÍTIMOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Assim, por se tratar de hidrocarbonetos e derivados do petróleo, a atividade é insalubre, de maneira a permitir a aposentação em condições especiais (item 1.2.11 do Anexo do Decreto nº 53.831/1964 e item 1.2.10 do Anexo I do Decreto nº 83.080/1979). Quanto ao período de 13/08/1990 a 16/09/1991 - o Autor trabalhou na INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, “exercendo a função de mecânico e desempenhando a atividade de manutenção de empilhadeiras e guindastes”, atividade que se amolda ao labor especial exercido no transporte marítimo (item 1.2.11 do Anexo do Decreto nº 53.831/1964 e item 1.2.10 do Anexo I do Decreto nº 83.080/1979). Além do mais, o Autor laborou como mecânico, na COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS, de 15/05/1992 a 15/06/2001, armazenando e abastecendo empilhadeiras com óleo diesel. Em decorrência desta situação, o juízo trabalhista condenou o empregador ao pagamento de adicional de periculosidade de 30%. 12. Correta a sentença que reconheceu como períodos de atividade especial: a) de 04/06/1983 a 20/03/1987 (ELETRO NAVE SERVIÇOS MARÍTIMOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA); b) de 13/08/1990 a 16/09/1991 (INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA); c) de 15/05/1992 a 27/04/1995 (COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS). Como bem fundamentado na sentença, é cediço que, para aqueles segurados que se filiaram à Previdência Social até a EC nº 20/1998 (publicada em 16/12/1998), é possível o deferimento de aposentadoria por tempo de contribuição. Para tanto, o homem deveria contar com, no mínimo, 53 (cinquenta e cinco) anos de idade e ter contribuído por 35 anos. 13. Sobre a multa moratória, a 1ª CRP da Bahia passou a entender ser cabível sua prévia fixação, ainda que na sentença ou decisão antecipatória de tutela, por se tratar de providência ínsita à efetivação da ordem judicial produzida e autorizada pelo ordenamento brasileiro. Contudo, o limite diário razoável estabelecido nesta câmara deve corresponder a R$100,00 (cem reais). Por esta razão, a multa deve ser alterada para este patamar. 14. Sobre as parcelas pretéritas deve incidir correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, além de juros moratórios, incidentes desde a citação quanto às diferenças a ela anteriores, e, em relação às vencidas posteriormente, a partir de cada mês de referência, conforme o referido manual, cujos parâmetros se harmonizam com a orientação que se extrai do julgamento do RE 870.947/SE (Tema 810 da repercussão geral) e do REsp Rep. 1.495.146-MG (Tema 905). 15. Apelação do INSS parcialmente provida apenas para reduzir a multa para o patamar indicado acima. Regulamentação da correção monetária e dos juros alterada de ofício, nos termos do voto. Decide a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS e alterar de ofício a regulamentação de juros e correção monetária, nos termos do voto da relatora. Salvador-BA, 05 de março de 2021. Juíza Federal RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS Relatora convocada

10/11/2021, 00:00

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