Execução Fiscal 0014364-91.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:07

Documento (Certidão)

26/11/2021, 15:30

Documento (Certidão)

26/11/2021, 15:05

Baixa Definitiva

24/11/2021, 15:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/11/2021, 15:52

Documento (Certidão)

24/11/2021, 15:52

Publicação

11/11/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014364-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:01

Documento (Certidão)

09/11/2021, 15:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 12:56

Ato ordinatório

12/08/2021, 17:40

Todas as movimentações(28)

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:07

Documento (Certidão)

26/11/2021, 15:30

Documento (Certidão)

26/11/2021, 15:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2021, 15:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/11/2021, 15:52

Documento (Certidão)

24/11/2021, 15:52

Publicação

11/11/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014364-91.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:01

Documento (Certidão)

09/11/2021, 15:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 12:56

Ato ordinatório

12/08/2021, 17:40

Recebimento

02/07/2021, 11:43

Recebimento

02/07/2021, 11:43

Entrega em carga/vista

02/03/2021, 14:18

Intimação

30/09/2020, 14:58

Publicação

27/08/2019, 14:12

Intimação

23/08/2019, 15:04

Intimação

22/08/2019, 16:43

Outras Decisões

22/08/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 16:42

Recebimento

12/06/2019, 10:23

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 08:36

Protocolo de Petição

07/06/2019, 08:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2019, 13:40