COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF
Reu
CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
OLIVIA DE SOUSA LIMA
OAB/PI 13444·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO LUIZ DOS REIS
OAB/DF 11588·CPF·Representa: Autor
SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
OAB/PI 5446·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON DOS SANTOS COSTA
OAB/PI 7365·CPF·Representa: Autor
MARIA BARBOSA CARVALHO
OAB/MA 3962·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 17:00
Decurso de Prazo
19/04/2026, 13:36
Decurso de Prazo
18/04/2026, 13:43
Decurso de Prazo
18/04/2026, 13:43
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 17:12
Publicação
24/03/2026, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS MARIA BARBOSA CARVALHO - (OAB: MA3962) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI7365) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2159318114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 07:52
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:45
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2026, 07:33
Conclusão
20/03/2026, 07:33
Conclusão (para decisão)
09/08/2025, 08:43
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:45
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 19:56
Expedida/Certificada
17/12/2024, 13:30
Ato ordinatório
22/11/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:29
Documento (Certidão)
07/10/2024, 16:41
Expedida/Certificada
07/10/2024, 16:41
Mero expediente
07/10/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 14:38
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:24
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 20:12
Expedida/certificada
21/06/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 15:04
Ato ordinatório
20/06/2024, 16:50
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 10:19
Conclusão
17/06/2024, 10:19
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:55
Expedida/Certificada
14/05/2024, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024, 10:40
Conclusão
08/05/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 12:20
Redistribuição (sorteio; incompetência)
26/04/2024, 09:07
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024, 19:42
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 19:42
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 14:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 03:18
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 10:33
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 12:03
Outras Decisões
05/09/2022, 12:03
Conclusão (para decisão)
04/09/2022, 03:17
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022, 14:47
Mero expediente
30/06/2022, 14:47
Conclusão (para julgamento)
20/12/2021, 13:52
Decurso de Prazo
27/11/2021, 15:48
Decurso de Prazo
27/11/2021, 15:48
Publicação
11/11/2021, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MUNICIPIO DE PARNARAMA MARCIO VENICIUS SILVA MELO - (OAB: PI2687) OLIVIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI13444) SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - (OAB: PI5446) TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - (OAB: PI5454) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MUNICIPIO DE PARNARAMA MARCIO VENICIUS SILVA MELO - (OAB: PI2687) OLIVIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI13444) SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - (OAB: PI5446) TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - (OAB: PI5454) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005973-58.2016.4.01.3702.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - MG50401, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 e THALES CRUZ SOUSA - PI7954 Destinatários: MUNICIPIO DE PARNARAMA MARCIO VENICIUS SILVA MELO - (OAB: PI2687) OLIVIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI13444) SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - (OAB: PI5446) TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - (OAB: PI5454) CONSTRUTORA JUREMA LTDA THALES CRUZ SOUSA - (OAB: PI7954) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ABEL LUIZ DE SENA NETO - (OAB: MG105965) ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - (OAB: DF11588) AJAX JORGE DOMICIANO BATISTA - (OAB: MG50401) ALCIDES LINS DE FARIA - (OAB: BA3739) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA