Execução Fiscal 0007428-79.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

LATICINIO ROCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:26

Expedida/Certificada

25/04/2026, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 08:51

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

25/06/2022, 07:37

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:11

Publicação

21/01/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007428-79.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LATICINIO ROCHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIO ROCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(40)

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:26

Expedida/Certificada

25/04/2026, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 08:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

25/06/2022, 07:37

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:11

Publicação

21/01/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007428-79.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LATICINIO ROCHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIO ROCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:55

Documento (Certidão)

16/12/2021, 16:54

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2021, 22:24

Ato ordinatório

02/08/2021, 11:55

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:21

Por decisão judicial

09/01/2020, 11:31

Outras Decisões

09/01/2020, 11:31

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 11:31

Por decisão judicial

04/04/2017, 10:01

Recebimento

30/03/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:53

Intimação

17/02/2017, 14:49

Mero expediente

15/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 15:35

Citação

14/12/2016, 12:26

Citação

20/10/2016, 10:44

Mero expediente

11/10/2016, 19:50

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 13:40

Recebimento

03/10/2016, 07:39

Protocolo de Petição

30/09/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 10:31