Execução Fiscal 1008018-62.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª - Palmas
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
Autor
Advogados / Representantes
JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR
OAB/TO 5844
·
CPF
017.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 10:12
Expedida/Certificada
01/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:40
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:49
Por decisão judicial
23/10/2025, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 16:20
Documento (Certidão)
23/10/2025, 16:20
Mero expediente
23/10/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2025, 16:51
Documento (Certidão)
12/09/2025, 16:51
Mero expediente
12/09/2025, 16:51
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 10:12
Expedida/Certificada
01/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:40
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:49
Por decisão judicial
23/10/2025, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 16:20
Documento (Certidão)
23/10/2025, 16:20
Mero expediente
23/10/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2025, 16:51
Documento (Certidão)
12/09/2025, 16:51
Mero expediente
12/09/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 10:47
Documento (Certidão)
03/06/2025, 18:13
Expedida/Certificada
03/06/2025, 18:13
Conclusão (para decisão)
31/05/2025, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/05/2025, 12:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
31/10/2023, 08:02
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/12/2022, 08:49
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 11:53
Documento (Certidão)
17/11/2022, 11:42
Mero expediente
17/11/2022, 11:42
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 09:18
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 10:22
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 15:45
Outras Decisões
03/06/2022, 15:45
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 13:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/03/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 17:37
Mandado
10/03/2022, 11:03
Mandado
10/03/2022, 10:58
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:06
Publicação
11/11/2021, 02:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação do exequente acerca do resultado das buscas de bens/valores em nome do executado, bem como para requerer o que entender de direito. PRAZO: 15 dias. Palmas/TO, data do registro. WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 20:40
Documento (Outros documentos)
09/11/2021, 20:35
Documento (Certidão)
31/08/2021, 12:50
Documento (Certidão)
28/06/2021, 09:31
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 11:07
Documento (Outros documentos)
11/03/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 10:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 15:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008018-62.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 EXECUTADO: CELIO DORIEDES GOMES SOARES ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para ciência da devolução da carta precatória, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a), informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Palmas/TO, data do registro. JEFFERSON FRANCO SILVA Técnico Judiciário Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2021, 17:16
Documento (Certidão)
02/03/2021, 16:56
Decurso de Prazo
30/10/2020, 12:29
Publicação
30/10/2020, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020, 01:34
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2020, 08:24
Ato ordinatório
28/08/2020, 11:38
Documento (Certidão)
28/08/2020, 11:33
Expedição de documento (Carta precatória)
28/05/2020, 16:34
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2020, 10:48
Outras Decisões
06/12/2019, 12:12
Conclusão (para despacho)
29/11/2019, 12:45
Documento (Informações)
29/11/2019, 12:45
Recebimento
29/11/2019, 12:06
Distribuição (sorteio)
29/11/2019, 12:06
Documentos
Intimação
•
10/11/2021, 00:00
Intimação
•
04/03/2021, 00:00
Intimação
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
•
03/03/2021, 00:00