Execução Fiscal 0005300-27.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MINERACAO MINOSSO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JULIERME ROMERO

OAB/MT 6240·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:42

Publicação

13/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ZENIR MINOSSO, MINERACAO MINOSSO LTDA - ME Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005300-27.2009.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:01

Julgamento em Diligência

11/06/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 14:37

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:13

Publicação

11/11/2021, 02:11

Todas as movimentações(113)

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:42

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ZENIR MINOSSO, MINERACAO MINOSSO LTDA - ME Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005300-27.2009.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:01

Julgamento em Diligência

11/06/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 14:37

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:13

Publicação

11/11/2021, 02:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-27.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO MINOSSO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO MINOSSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:54

Documento (Certidão)

09/11/2021, 22:54

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 13:35

Ato ordinatório

13/09/2021, 11:35

Outras Decisões

23/08/2021, 08:05

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 08:04

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:15

Publicação

19/03/2020, 09:41

Intimação

16/03/2020, 13:21

Intimação

13/03/2020, 16:01

Outras Decisões

13/03/2020, 16:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 13:35

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 16:29

Recebimento

16/11/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 07:36

Intimação

26/10/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 15:31

Recebimento

25/10/2018, 13:22

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 18:28

Publicação

13/09/2018, 17:25

Intimação

11/09/2018, 14:52

Intimação

22/08/2018, 16:39

Mero expediente

22/08/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 16:12

Recebimento

14/12/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 14:57

Intimação

06/07/2017, 16:49

Recebimento

02/02/2017, 14:20

Citação

14/10/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 12:50

Recebimento

23/09/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 16:55

Citação

22/08/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 13:17

Mero expediente

15/02/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 15:01

Recebimento

17/09/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 14:33

Intimação

29/07/2015, 16:47

Ato ordinatório

10/02/2015, 15:20

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 13:42

Recebimento

12/12/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 16:37

Intimação

02/09/2014, 18:03

Ato ordinatório

02/07/2014, 11:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 09:57

Recebimento

14/03/2014, 18:11

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 18:13

Intimação

20/02/2014, 16:58

Mero expediente

16/10/2013, 12:48

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 13:59

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 16:41

Recebimento

17/04/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 18:14

Intimação

11/03/2013, 13:28

Ato ordinatório

30/07/2012, 10:15

Publicação

06/06/2012, 11:48

Intimação

01/06/2012, 16:33

Citação

30/05/2012, 14:59

Citação

16/05/2012, 18:28

Recebimento

08/07/2011, 10:41

Recebimento

06/07/2011, 11:06

Ato ordinatório

10/03/2011, 16:52

Mero expediente

03/03/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 19:41

Recebimento

28/09/2010, 14:09

Recebimento

21/09/2010, 18:09

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 13:06

Intimação

01/09/2010, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2010, 16:46

Mandado

18/06/2010, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2010, 17:52

Citação

29/01/2010, 17:38

Recebimento

29/01/2010, 17:38

Recebimento

18/09/2009, 17:09

Recebimento

15/09/2009, 12:50

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 11:28

Intimação

17/08/2009, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2009, 14:30

Mandado

28/07/2009, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2009, 18:25

Mandado

22/05/2009, 15:05

Mero expediente

19/05/2009, 19:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 19:17

Recebimento

30/04/2009, 13:01

Remessa (outros motivos)

27/04/2009, 16:54

Protocolo de Petição

27/04/2009, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2009, 16:03

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00