Procedimento Comum Cível 1000421-90.2019.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:06

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Expedida/Certificada

27/06/2022, 22:41

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:15

Outras Decisões

27/06/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 10:26

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:45

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:45

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:16

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

07/10/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:06

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Documentos

•10/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 22:41

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:15

Outras Decisões

27/06/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 10:26

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:45

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:45

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:16

Publicação

11/11/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PREMIUM CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - MG102568 REU: INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular: GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir. Secret.: OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000421-90.2019.4.01.3702 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pela CAIXA, de consequência excluo essa parte da presente lide e RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL para apreciação desta ação e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ao juízo distribuidor da Comarca de Timbiras/MA, com fulcro nos artigos 64, § 1º e 53, I, a, do CPC e na Súmula 150 do STJ.

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:11

Expedida/Certificada

09/11/2021, 22:09

Expedida/Certificada

09/11/2021, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 16:09

Incompetência

28/10/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 09:56

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 11:23

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:16

Documento (Certidão)

09/06/2021, 19:08

Documento (Certidão)

11/02/2021, 11:14

Documento (Certidão)

05/02/2021, 14:34

Mero expediente

16/12/2020, 16:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 10:16

Documento (Certidão)

04/08/2020, 14:31

Documento (Certidão)

04/08/2020, 14:28

Documento (Certidão)

04/08/2020, 14:15

Documento (Certidão)

29/07/2020, 14:06

Documento (Certidão)

28/07/2020, 13:54

Mero expediente

17/07/2020, 12:33

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 19:48

Documento (Certidão)

16/07/2020, 19:47

Documento (Certidão)

09/03/2020, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 19:05

Mero expediente

14/01/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 17:43

Petição (Impugnação)

18/12/2019, 17:26

Petição (Contestação)

23/09/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 17:14

Audiência (conciliação; não-realizada; Juiz(a))

16/09/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 17:11

Documento (Certidão)

10/09/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 18:12

Decurso de Prazo

31/08/2019, 10:14

Documento (Certidão)

14/08/2019, 17:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2019, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 11:36

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

12/08/2019, 12:38

Mero expediente

24/04/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 10:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2019, 16:30

Documento (Informações)

01/02/2019, 16:30

Recebimento

31/01/2019, 20:20

Distribuição (sorteio)

31/01/2019, 20:20