Execução Fiscal 0029287-28.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0029287-28.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:30

Definitivo

04/05/2023, 17:15

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:18

Publicação

22/11/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES, CHAVES MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: "(...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional c/c artigo 487, II, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, também do CPC. (...)" Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJEN) PROCESSO Nº: 0029287-28.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 18:44

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:04

Publicação

12/11/2021, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029287-28.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAVES MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029287-28.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAVES MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 08:58