Execução Fiscal 0000391-68.1983.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

ORESTES BRANQUINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:46

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 16:36

Mero expediente

15/08/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 11:59

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:04

Publicação

12/11/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-68.1983.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORESTES BRANQUINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORESTES BRANQUINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 20:10

Ato ordinatório

09/11/2021, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2020, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 10:47

Mero expediente

18/01/2019, 10:44

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:46

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 16:36

Mero expediente

15/08/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 11:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:04

Publicação

12/11/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-68.1983.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORESTES BRANQUINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORESTES BRANQUINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 20:10

Ato ordinatório

09/11/2021, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2020, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 10:47

Mero expediente

18/01/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 15:04

Ato ordinatório

30/10/2017, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2016, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2015, 16:55

Mero expediente

09/12/2015, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Recebimento

17/04/2015, 11:03

Devolvidos os autos

17/04/2015, 11:02

Recebimento

19/05/2014, 07:27

Recebimento

21/05/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:25

Intimação

03/07/2012, 15:57

Recebimento

22/06/2012, 10:14

Ato ordinatório

18/11/2011, 09:29

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2011, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2010, 16:36

Substituição/Sucessão da Parte

01/06/2010, 14:00

Recebimento

01/06/2010, 13:59

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 09:10

Citação

17/07/2009, 19:34

Mero expediente

17/07/2009, 19:31

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 11:45

Recebimento

01/06/2009, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2009, 17:45

Recebimento

27/05/2009, 09:34

Remessa (outros motivos)

19/03/2009, 12:29

Ato ordinatório

19/03/2009, 12:29

Recebimento

09/03/2009, 17:34

Recebimento

09/03/2009, 17:33

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 16:28

Ato ordinatório

25/11/2008, 17:00

Mero expediente

25/11/2008, 16:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 14:59

Trânsito em julgado

21/11/2008, 12:54

Reativação

21/11/2008, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2006, 11:38

Ato ordinatório

09/11/2005, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2005, 14:35

Mandado

19/08/2005, 17:05

Intimação

29/07/2005, 12:17

Intimação

24/06/2005, 12:20

Mero expediente

24/06/2005, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/06/2005, 17:01

Recebimento

25/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

19/05/2005, 10:03

Prescrição

18/05/2005, 14:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2005, 13:38

Recebimento

18/04/2005, 14:27

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 14:32

Mero expediente

28/03/2005, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 12:54

Recebimento

23/02/2005, 16:26

Entrega em carga/vista

07/01/2005, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2004, 17:04

Mandado

26/11/2004, 16:02

Recebimento

18/11/2004, 15:48

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:45

Mandado

03/11/2004, 18:46

Intimação

13/10/2004, 10:21

Intimação

06/10/2004, 11:59

Citação

08/09/2004, 10:42

Citação

25/08/2004, 14:42

Citação

03/05/2004, 10:12

Recebimento

30/04/2004, 13:06

Remessa

30/04/2004, 12:23

Remessa

26/04/2004, 10:47

Mero expediente

26/04/2004, 10:47

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 17:43

Recebimento

22/04/2004, 14:07

Recebimento

19/04/2004, 16:08

Remessa

14/04/2004, 16:33

Citação

02/04/2004, 08:56

Mero expediente

02/04/2004, 08:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 14:21

Provisório

07/10/1997, 18:02

Por decisão judicial

23/10/1996, 18:19

Documento (Outros documentos)

14/05/1996, 17:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/05/1996, 17:35

Entrega em carga/vista

16/04/1996, 09:40

Mero expediente

10/04/1996, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/04/1996, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 13:37

Entrega em carga/vista

20/03/1996, 18:10

Ato ordinatório

30/11/1995, 18:39

Entrega em carga/vista

06/10/1995, 18:18

Conclusão (para despacho)

05/10/1995, 13:26

Ato ordinatório

04/09/1995, 14:31

Ato ordinatório

10/05/1995, 14:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

05/05/1993, 16:03

Conclusão (para despacho)

08/03/1993, 18:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/02/1993, 08:55

Entrega em carga/vista

03/02/1993, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/12/1992, 16:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/09/1992, 15:03

Entrega em carga/vista

18/09/1992, 13:16

Entrega em carga/vista

15/09/1992, 16:20

Ato ordinatório

03/09/1992, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/08/1992, 18:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/06/1992, 18:22

Entrega em carga/vista

09/06/1992, 00:00

Entrega em carga/vista

28/05/1992, 13:31

Entrega em carga/vista

28/05/1992, 08:49

Entrega em carga/vista

25/05/1992, 12:39

Ato ordinatório

11/05/1992, 17:42

Decurso de Prazo

20/04/1992, 14:29

Ato ordinatório

08/04/1992, 11:51

Conclusão (para despacho)

23/03/1992, 00:00