Execução Fiscal 0015096-12.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/1999

Valor da Causa

R$ 6.036,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MIURA

OAB/DF 19847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 15:25

Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:42

Juntada de manifestação

03/11/2023, 15:23

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 19:27

Juntada de Certidão

26/10/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:27

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 15:25

Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 19:27

Despacho

•09/11/2009, 20:07

24/11/2023, 00:42

Juntada de manifestação

03/11/2023, 15:23

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 19:27

Juntada de Certidão

26/10/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023, 19:27

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:01

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015096-12.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015096-12.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015096-12.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015096-12.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/11/2009, 20:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/11/2009, 20:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 09:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2005, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2005, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 17:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2004, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 19/07/04

01/10/2004, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2004, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

07/06/2001, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2001, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2001, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

11/05/2001, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETICAO/PARCELAM./PFN

06/04/2001, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/03/2001, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2001, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2001, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

28/02/2001, 16:48

REMETIDOS CONTADORIA

19/02/2001, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCTO HOMOLOGADO

12/09/2000, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

07/04/2000, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/1999, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/1999, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/09/1999, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/08/1999, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/08/1999, 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - SENT 626/99

19/08/1999, 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA - HOMOLOGATORIA

16/08/1999, 18:23

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

10/08/1999, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/1999, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/1999, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/1999, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) ,

27/07/1999, 16:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/1999, 09:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/1999, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/1999, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1999, 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/1999, 15:11

Despacho

•09/11/2009, 20:06

Despacho

•09/11/2009, 20:06

Sentença Tipo A

•09/11/2009, 20:05

Despacho

•09/11/2009, 20:05

Despacho

•09/11/2009, 20:05

Despacho

•09/11/2009, 20:05