Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Guanambi
Partes do Processo
DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO
Autor
OBDIAS JOSE DE SANTANA
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO
OAB/BA 62612·CPF·Representa: Autor
NEFITON VIANA FILHO
OAB/BA 7605·CPF·Representa: Autor
DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA
OAB/BA 20395·Representa: Autor
SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO
OAB/BA 38320·Representa: Autor
MARCELLE PINTO ARAGAO
OAB/BA 20458·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
24/04/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 11:42
Publicação
16/04/2026, 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da remoção das restrições no RENAJUD (ID2241795949), devendo requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da remoção das restrições no RENAJUD (ID2241795949), devendo requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da remoção das restrições no RENAJUD (ID2241795949), devendo requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
15/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 16:03
Ato ordinatório
14/04/2026, 16:03
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:28
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 15:08
Documento (Certidão)
06/03/2026, 14:24
Documento (Certidão)
06/03/2026, 14:00
Publicação
06/03/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO:OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: OBDIAS JOSE DE SANTANA ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109-A) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) MARCELLE PINTO ARAGAO - (OAB: BA20458) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - (OAB: BA62612) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235004309 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO:OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: OBDIAS JOSE DE SANTANA ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109-A) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) MARCELLE PINTO ARAGAO - (OAB: BA20458) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - (OAB: BA62612) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235004309 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO:OBDIAS JOSE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: OBDIAS JOSE DE SANTANA ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109-A) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) MARCELLE PINTO ARAGAO - (OAB: BA20458) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - (OAB: BA62612) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235004309 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 09:38
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2026, 16:42
Outras Decisões
03/03/2026, 16:42
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 09:49
Publicação
30/09/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 0001521-93.2011.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem da MM. Juíza Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação do réu ID 2210906999. GUANAMBI, 27 de setembro de 2025. ESTER MARIA CORRETA MADUREIRA Servidor
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 0001521-93.2011.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem da MM. Juíza Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação do réu ID 2210906999. GUANAMBI, 27 de setembro de 2025. ESTER MARIA CORRETA MADUREIRA Servidor
29/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/09/2025, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2025, 11:28
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:32
Mandado
01/09/2025, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2025, 15:21
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025, 11:30
Outras Decisões
26/08/2025, 11:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:28
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:33
Documento (Certidão)
10/02/2025, 14:26
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:26
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 10:19
Documento (Certidão)
05/11/2024, 09:36
Ato ordinatório
05/11/2024, 09:36
Documento (Outros documentos)
05/11/2024, 09:30
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:26
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:22
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 13:45
Documento (Certidão)
26/08/2024, 12:42
Ato ordinatório
26/08/2024, 12:42
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:36
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 16:43
Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024, 14:44
Documento (Certidão)
16/05/2024, 14:44
Outras Decisões
16/05/2024, 14:44
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 14:37
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 10:26
Ato ordinatório
18/01/2024, 10:26
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:33
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:13
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:11
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:32
Mandado (entregue ao destinatário)
29/09/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 10:57
Mandado
22/09/2023, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023, 11:46
Mero expediente
18/09/2023, 11:46
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 16:02
Ato ordinatório
08/09/2023, 16:01
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:58
Ato ordinatório
24/05/2023, 12:52
Documento (Certidão)
24/05/2023, 12:38
Documento (Certidão)
24/02/2023, 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2022, 18:45
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 10:14
Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022, 13:09
Movimentação processual
03/05/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 10:08
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:54
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:43
Decurso de Prazo
02/02/2022, 21:10
Publicação
12/11/2021, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001521-93.2011.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outros POLO PASSIVO: OBDIAS JOSE DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)