Execução Fiscal 0004551-10.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

15/04/2026, 12:59

Mero expediente

15/04/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:12

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 08:00

Documento (Certidão)

07/08/2024, 07:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 22:28

Mero expediente

11/06/2024, 22:28

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:22

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2023, 15:25

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

15/04/2026, 12:59

Mero expediente

15/04/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:12

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 08:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 01:00

Documento (Certidão)

07/08/2024, 07:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 22:28

Mero expediente

11/06/2024, 22:28

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:22

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:25

Mandado

27/03/2023, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:49

Documento (Certidão)

19/01/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 08:38

Ato ordinatório

01/06/2022, 10:28

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:00

Publicação

12/11/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004551-10.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:04

Documento (Certidão)

10/11/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2021, 12:07

Ato ordinatório

08/11/2021, 12:07

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 15:46

Ato ordinatório

03/11/2021, 15:46

Recebimento

03/11/2021, 15:46

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:46

Ato ordinatório

05/02/2020, 15:31

Outras Decisões

05/02/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:30

Citação

27/02/2019, 09:49

Citação

27/02/2019, 09:48

Intimação

27/02/2019, 09:48

Intimação

27/02/2019, 09:48

Mero expediente

27/02/2019, 09:48

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 09:48

Recebimento

29/11/2018, 17:08

Protocolo de Petição

28/11/2018, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2018, 14:45