Execução Fiscal 0035012-56.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:10

Definitivo

28/08/2025, 13:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 13:38

Conclusão

28/08/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:35

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:59

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:14

Publicação

12/11/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035012-56.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 20:49

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:10

Definitivo

28/08/2025, 13:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 13:38

Conclusão

28/08/2025, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:35

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:59

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:14

Publicação

12/11/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035012-56.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRAL DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 20:49

Ato ordinatório

09/11/2021, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2020, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2020, 19:02

Trânsito em julgado

25/05/2020, 18:47

Recebimento

25/05/2020, 18:43

Remessa

21/05/2020, 11:52

Remessa

13/05/2020, 12:54

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2018, 17:48

Recebimento

30/07/2018, 16:40

Recebimento

30/07/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:36

Intimação

05/07/2018, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2018, 14:01

Conclusão (para julgamento)

29/05/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 13:57

Recebimento

17/05/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:50

Intimação

23/04/2018, 17:32

Mero expediente

23/04/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 09:48

Recebimento

13/01/2017, 09:38

Recebimento

13/01/2017, 09:38

Recebimento

13/01/2017, 09:38

Recebimento

13/01/2017, 09:37

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:32

Intimação

09/12/2016, 08:13

Intimação

02/12/2016, 09:23

Recebimento

02/12/2016, 09:23

Por decisão judicial

18/11/2014, 17:37

Mero expediente

18/11/2014, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 18:58

Recebimento

27/08/2014, 12:01

Recebimento

27/08/2014, 12:00

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:22

Intimação

28/07/2014, 16:00

Recebimento

28/07/2014, 15:59

Por decisão judicial

29/02/2012, 14:58

Mero expediente

29/02/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 16:36

Recebimento

17/02/2012, 16:32

Recebimento

17/02/2012, 16:31

Recebimento

17/02/2012, 16:31

Recebimento

15/02/2012, 14:35

Recebimento

15/02/2012, 14:15

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:21

Intimação

29/09/2011, 17:24

Mero expediente

29/09/2011, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 15:36

Por decisão judicial

22/02/2011, 11:35

Mero expediente

22/02/2011, 11:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 15:36

Recebimento

08/02/2011, 13:48

Recebimento

08/02/2011, 13:48

Recebimento

08/02/2011, 13:48

Recebimento

08/02/2011, 13:47

Recebimento

08/02/2011, 13:47

Recebimento

07/02/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:49

Intimação

25/01/2011, 17:58

Mero expediente

25/01/2011, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 14:45

Recebimento

03/09/2010, 14:09

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 10:03

Intimação

12/05/2010, 17:58

Mero expediente

12/05/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 16:27

Recebimento

19/12/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:44

Ato ordinatório

11/09/2008, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2008, 12:50

Recebimento

10/09/2008, 17:33

Remessa (outros motivos)

28/05/2008, 09:45

Ato ordinatório

28/05/2008, 09:45

Ato ordinatório

07/12/2007, 15:19

Por decisão judicial

09/05/2007, 15:55

Mero expediente

09/05/2007, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 15:55

Recebimento

24/04/2007, 12:45

Recebimento

21/03/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 08:33

Ato ordinatório

06/02/2007, 15:23

Mero expediente

06/02/2007, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 15:21

Por decisão judicial

27/07/2006, 14:26

Mero expediente

27/07/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 13:27

Recebimento

14/07/2006, 16:31

Recebimento

21/06/2006, 10:36

Entrega em carga/vista

22/03/2006, 12:27

Mero expediente

22/03/2006, 12:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 14:35

Recebimento

14/11/2005, 14:10

Remessa

14/11/2005, 13:19

Remessa

08/11/2005, 13:31

Recebimento

04/11/2005, 12:04

Entrega em carga/vista

29/09/2005, 15:26

Recebimento

09/09/2005, 11:43

Entrega em carga/vista

31/08/2005, 13:07

Ato ordinatório

30/06/2005, 12:56

Mero expediente

30/06/2005, 12:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2005, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2005, 11:21

Mandado

14/03/2005, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2005, 09:50

Citação

17/12/2004, 15:54

Mero expediente

17/12/2004, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/12/2004, 15:53

Recebimento

17/12/2004, 15:36

Protocolo de Petição

17/12/2004, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2004, 14:54