Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
AUTOR: JOSE BRASIL CORDOVIL, JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO, JOSE DE SOUSA NEVES, JOSE JANIO COSTA TAVARES, JOSE LIMA, JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL, JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA, JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS, JOSE MARIA BARROS VALENTE HERDEIRO: ELIETE RODRIGUES DA PAIXAO
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Considerando-se a extinção da Fundação Nacional de Saúde - Funasa pela Medida Provisória nº 1.156/2023, com produção de efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023 (art. 7º) e a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração pública federal direta (art. 1º), inclua-se a União no polo passivo, intimando-se a Procuradoria da União e a Procuradoria Federal para manifestação quanto à sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência aos autores. Após, autos conclusos. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
13/03/2023, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 14:06
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 10:50
Decurso de Prazo
10/03/2023, 02:18
Decurso de Prazo
04/03/2023, 00:34
Publicação
07/02/2023, 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros (9) Advogados do(a)
AUTOR: MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - AP1772, Advogado do(a)
AUTOR: MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - AP1772 Advogados do(a)
AUTOR: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA - PA009381, DANIEL KONSTADINIDIS - PA009167 Advogado do(a) HERDEIRO: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - AP1576
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO (...). Após, renovem-se as intimações das advogadas do autor JOSÉ DE SOUSA NEVES e da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, para manifestação quanto aos pedidos de habilitação Ids. 810431083 (fls. 158/163 dos autos físicos - Pág. 93-101) e 793526746, conforme despacho Id. 886963594. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinado eletronicamente- JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISSAC Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000422-80.2004.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
06/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 12:14
Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022, 17:05
Mero expediente
07/11/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 10:34
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 15:36
Expedida/certificada
01/08/2022, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 17:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/07/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 10:57
Mandado
21/06/2022, 08:56
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 19:30
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 15:53
Mero expediente
08/04/2022, 15:53
Conclusão (para decisão)
31/03/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 11:39
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:34
Decurso de Prazo
02/02/2022, 20:53
Decurso de Prazo
02/02/2022, 20:53
Decurso de Prazo
02/02/2022, 20:50
Decurso de Prazo
02/02/2022, 20:49
Decurso de Prazo
02/02/2022, 18:39
Publicação
23/01/2022, 21:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 21:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
AUTOR: JOSE BRASIL CORDOVIL, JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO, JOSE DE SOUSA NEVES, JOSE JANIO COSTA TAVARES, JOSE LIMA, JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL, JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA, JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS, JOSE MARIA BARROS VALENTE HERDEIRO: ELIETE RODRIGUES DA PAIXAO
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E S P A C H O Intime(m)-se o(s) advogado(s) do autor José de Sousa Neves para se manifestar(em) acerca das petições IDs 810431083 (fls. 158/163 dos autos físicos) e 793526746 devendo, se for o caso, manifestar interesse na habilitação dos herdeiros do referido autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vistas à Fundação Nacional de Saúde, para manifestação. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal Subscritor(a)
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/01/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 08:15
Mero expediente
18/01/2022, 08:15
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 09:18
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 09:18
Movimentação processual
17/01/2022, 09:18
Publicação
12/11/2021, 02:25
Publicação
12/11/2021, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000422-80.2004.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BRASIL CORDOVIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA JOSE MARIA BARROS VALENTE MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE BRASIL CORDOVIL JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE LUIZ DE SOUZA CABRAL MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO JOSE JANIO COSTA TAVARES JOSE MARIO DOS SANTOS FILGUEIRAS JOSE DE SOUSA NEVES MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO - (OAB: AP1772) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 15:40
Documento (Certidão)
10/11/2021, 15:40
Documento (Outros documentos)
10/11/2021, 15:40
Documento (Outros documentos)
10/11/2021, 15:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)