Procedimento Comum Cível 1029887-22.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Goiânia

Partes do Processo

UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/02/2023, 17:47

Documento (Certidão)

13/02/2023, 17:46

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:43

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:43

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:38

Publicação

30/08/2022, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1029887-22.2020.4.01.3500. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA Em face do trânsito em julgado da sentença retro e da ausência de requerimento do interessado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. Goiânia, (data e assinatura digital adiante). (assinatura digital) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/08/2022, 23:33

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:14

Todas as movimentações(61)

Definitivo

13/02/2023, 17:47

Documento (Certidão)

13/02/2023, 17:46

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:43

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:43

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:38

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•11/11/2021, 00:00

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Publicação

30/08/2022, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1029887-22.2020.4.01.3500. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA Em face do trânsito em julgado da sentença retro e da ausência de requerimento do interessado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. Goiânia, (data e assinatura digital adiante). (assinatura digital) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/08/2022, 23:33

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:14

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:11

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:41

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:06

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:45

Publicação

12/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA - GO26108 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "ISSO POSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes, em parte, os pedidos, para determinar à parte ré que promova a expedição e o registro do diploma de graduação do AUTOR no curso de Pedagogia. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Sem custas, em razão da isenção da UFG e da gratuidade judiciária deferida em favor da parte autora (art. 4º, I e II, da Lei 9.289/96). Arbitro os honorários de sucumbência em 20% sobre o valor da causa (art. 85 e conexos do CPC), corrigíveis a partir do ajuizamento da ação nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a serem distribuídos da seguinte forma: 1) 10% a cargo da UFG em favor do AUTOR; 2) 10% a cargo do AUTOR em favor da UFG, parte essa da condenação que fica co exigibilidade suspensa, em razão da concessão da assistência judiciária gratuita (§3º do art. 98 do CPC/2015). R.P.I. Goiânia, (data e assinatura digital adiante). (assinatura digital) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 9ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: EULER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: ROBERTA CRISTINA ARAUJO SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029887-22.2020.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 17:14

Expedida/Certificada

10/11/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 07:40

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2021, 17:31

Procedência

17/10/2021, 17:31

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 00:04

Decurso de Prazo

19/02/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 15:53

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 23:03

Decurso de Prazo

24/11/2020, 08:50

Decurso de Prazo

19/11/2020, 11:09

Petição (Impugnação)

18/11/2020, 23:18

Decurso de Prazo

14/11/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 12:20

Publicação

21/10/2020, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 03:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 14:24

Antecipação de tutela

15/10/2020, 01:20

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 19:56

Ato ordinatório

13/10/2020, 19:52

Decurso de Prazo

10/10/2020, 14:16

Petição (Contestação)

02/10/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 21:10

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 14:23

Mandado

16/09/2020, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2020, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 13:09

Mero expediente

14/09/2020, 16:23

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 22:43

Documento (Certidão)

11/09/2020, 22:42

Documento (Informações)

04/09/2020, 12:20

Recebimento

01/09/2020, 22:01

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 22:01