Execução Fiscal 0004398-94.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 15:05

Documento (Certidão)

09/04/2026, 15:05

Expedida/Certificada

09/04/2026, 15:05

Outras Decisões

09/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:29

Documento (Certidão)

18/11/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2024, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2024, 13:26

Documento

24/07/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 15:07

Mero expediente

11/07/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

02/05/2023, 10:47

Todas as movimentações(83)

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 15:05

Documento (Certidão)

09/04/2026, 15:05

Expedida/Certificada

09/04/2026, 15:05

Outras Decisões

09/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:29

Documento (Certidão)

18/11/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2024, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2024, 13:26

Documento

24/07/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 15:07

Mero expediente

11/07/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

02/05/2023, 10:47

Mero expediente

02/05/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 14:11

Decurso de Prazo

02/02/2022, 18:58

Publicação

12/11/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004398-94.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 17:49

Documento (Certidão)

10/11/2021, 17:48

Documento (Certidão)

10/11/2021, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:09

Ato ordinatório

22/07/2021, 10:28

Força maior

03/08/2020, 18:25

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:42

Citação

23/07/2019, 14:30

Citação

14/06/2019, 14:34

Citação

17/05/2019, 13:04

Mero expediente

17/05/2019, 13:04

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 13:04

Citação

13/06/2018, 11:11

Mero expediente

13/06/2018, 11:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 11:10

Citação

27/09/2017, 10:38

Citação

11/05/2017, 14:18

Outras Decisões

11/05/2017, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/05/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 10:42

Recebimento

02/09/2016, 16:44

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:26

Intimação

02/08/2016, 17:13

Mero expediente

15/07/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 17:12

Recebimento

14/06/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 07:37

Intimação

19/05/2016, 09:23

Mero expediente

19/05/2016, 09:23

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 09:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2016, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2015, 14:30

Mandado

08/04/2015, 16:00

Mero expediente

08/04/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 16:00

Recebimento

14/11/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:49

Intimação

31/10/2014, 15:18

Recebimento

31/10/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 15:18

Mero expediente

16/07/2014, 11:23

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 11:23

Outras Decisões

23/08/2013, 14:40

Conclusão (para decisão)

23/08/2013, 08:55

deferimento

29/05/2013, 14:46

Recebimento

29/05/2013, 14:46

Recebimento

09/04/2012, 17:40

Recebimento

09/04/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:06

Intimação

12/03/2012, 15:45

Mero expediente

12/03/2012, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 15:45

Provisório

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

08/09/2006, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 10:26

Recebimento

04/08/2006, 10:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

23/05/2006, 10:32