Execução Fiscal 0000400-90.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Partes do Processo

ANASTACIO MELO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 16:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 11:58

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 23:07

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:27

Mero expediente

10/06/2022, 10:27

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:53

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:00

Todas as movimentações(109)

Definitivo

29/04/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 16:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 11:58

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 23:07

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:27

Mero expediente

10/06/2022, 10:27

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:53

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:00

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:17

Publicação

12/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-90.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERVIPEX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVIPEX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANASTACIO MELO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-90.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERVIPEX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVIPEX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANASTACIO MELO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:56

Documento (Certidão)

10/11/2021, 22:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2021, 14:45

Ato ordinatório

12/02/2021, 13:54

Recebimento

12/02/2021, 13:47

Provisório

27/08/2013, 17:02

Ato ordinatório

13/06/2013, 17:20

Mero expediente

09/05/2013, 18:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 18:32

Recebimento

25/02/2013, 11:45

Recebimento

08/02/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 08:55

Intimação

24/01/2013, 09:53

Recebimento

24/01/2013, 09:35

Desarquivamento

22/01/2013, 15:44

Provisório

22/02/2010, 11:51

Ato ordinatório

11/01/2010, 10:37

Por decisão judicial

03/02/2009, 16:08

Recebimento

03/02/2009, 14:03

Recebimento

22/01/2009, 10:07

Entrega em carga/vista

13/01/2009, 14:39

Intimação

15/12/2008, 14:13

Mero expediente

11/12/2008, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 14:13

Recebimento

09/12/2008, 09:28

Recebimento

08/10/2008, 16:43

Recebimento

08/10/2008, 16:17

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 10:38

Intimação

12/09/2008, 17:06

Publicação

27/06/2008, 18:22

Intimação

30/05/2008, 13:06

Intimação

03/03/2008, 11:03

deferimento

16/02/2008, 16:21

Conclusão (para decisão)

16/02/2008, 16:21

Recebimento

31/10/2007, 15:05

Recebimento

20/09/2007, 16:40

Entrega em carga/vista

05/09/2007, 08:41

Intimação

03/09/2007, 11:03

Por decisão judicial

24/04/2006, 11:35

Recebimento

24/04/2006, 11:35

Recebimento

04/04/2006, 18:05

Entrega em carga/vista

21/03/2006, 15:28

Intimação

08/03/2006, 16:40

Mero expediente

07/03/2006, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 16:26

Recebimento

13/12/2005, 14:04

Recebimento

09/11/2005, 12:39

Entrega em carga/vista

13/10/2005, 15:03

Intimação

05/10/2005, 11:10

Mero expediente

15/09/2005, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 10:56

Recebimento

15/06/2005, 10:09

Recebimento

20/04/2005, 15:50

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 15:31

Intimação

07/03/2005, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2005, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2004, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2004, 14:28

Mandado

16/08/2004, 16:05

Mero expediente

24/06/2004, 09:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 09:34

Recebimento

14/11/2003, 14:04

Recebimento

11/11/2003, 09:55

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 08:33

Intimação

14/10/2003, 10:44

Mero expediente

13/10/2003, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2003, 11:15

Ato ordinatório

08/10/2003, 11:11

Por decisão judicial

13/02/2003, 15:01

Recebimento

13/02/2003, 15:00

Recebimento

29/11/2002, 09:43

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 11:45

Intimação

21/11/2002, 14:52

Mero expediente

20/11/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 14:42

Recebimento

29/08/2002, 14:31

Recebimento

27/08/2002, 13:17

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 10:40

Intimação

21/08/2002, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2002, 15:53

Mandado

08/08/2002, 18:51

Mandado

11/06/2002, 08:44

Recebimento

11/06/2002, 08:37

Recebimento

11/06/2002, 08:30

Remessa

30/04/2002, 11:11

Mero expediente

26/04/2002, 11:41

Conclusão (para despacho)

18/04/2002, 14:55

Recebimento

22/03/2002, 16:47

Distribuição (sorteio manual)

21/03/2002, 13:36