Procedimento Comum Cível 0048071-06.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

JOAO SILVA OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS

OAB/MA 514·CPF

·

Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES

OAB/MA 7319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

20/12/2023, 09:07

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:53

Definitivo

15/06/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:32

Mero expediente

14/06/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 12:16

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:59

Publicação

12/11/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048071-06.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO SILVA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SILVA OLIVEIRA JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - (OAB: MA514) RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES - (OAB: MA7319) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:36

Documento (Certidão)

10/11/2021, 22:35

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:33

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório

20/12/2023, 09:07

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:53

Definitivo

15/06/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:32

Mero expediente

14/06/2022, 18:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 12:16

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:59

Publicação

12/11/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048071-06.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO SILVA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SILVA OLIVEIRA JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS - (OAB: MA514) RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES - (OAB: MA7319) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:36

Documento (Certidão)

10/11/2021, 22:35

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 22:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 19:47

Ato ordinatório

09/09/2021, 13:22

Recebimento

04/12/2020, 08:36

Entrega em carga/vista

06/11/2020, 09:35

Publicação

14/02/2020, 16:03

Intimação

14/02/2020, 15:29

Recebimento

06/12/2019, 11:13

Trânsito em julgado

04/12/2019, 14:40

Reativação

04/12/2019, 14:40

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2013, 08:49

Petição (Contra-razões)

25/09/2013, 14:54

Ato ordinatório

24/09/2013, 12:56

Publicação

11/09/2013, 14:09

Intimação

30/08/2013, 12:12

Mero expediente

30/08/2013, 11:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 15:03

Ato ordinatório

27/08/2013, 15:03

Publicação

05/08/2013, 14:59

Intimação

30/07/2013, 13:10

Petição (Apelação)

29/07/2013, 12:48

Recebimento

26/07/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 10:23

Procedência

03/07/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 08:16

Mero expediente

15/05/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 15:28

Ato ordinatório

09/05/2013, 08:40

Petição (Agravo retido)

03/04/2013, 16:17

Citação

04/03/2013, 10:28

Publicação

08/02/2013, 12:21

Intimação

31/01/2013, 09:34

Citação

11/01/2013, 15:40

Citação

11/01/2013, 15:39

Antecipação de tutela

07/01/2013, 18:21

Conclusão (para decisão)

07/01/2013, 16:31

Recebimento

07/01/2013, 16:30

Remessa (outros motivos)

07/01/2013, 14:49

Protocolo de Petição

07/01/2013, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2013, 08:58