Execução Fiscal 0027641-21.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.994,51

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de petição intercorrente

28/07/2023, 13:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Juntada de outras peças

21/06/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:08

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:12

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:22

Decisão

•24/07/2023, 17:37

Juntada de petição intercorrente

28/07/2023, 13:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Juntada de outras peças

21/06/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:08

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:04

Juntada de manifestação

22/02/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027641-21.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027641-21.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA BARBOSA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2020, 21:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2020, 21:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2020, 18:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/11/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020

16/11/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 06:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 12:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/12/2017, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2017, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/11/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2017, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 16:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INSIGNIFICANTE

01/09/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.2017

28/08/2017, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2016, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2016, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 16:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/05/2016, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 10:57

Decisão

•14/12/2020, 21:09

Certidão

•18/11/2020, 18:39

Decisão

•16/11/2020, 15:47

Certidão

•12/11/2020, 06:38

Ato ordinatório

•06/11/2017, 14:21

Ato ordinatório

•01/09/2017, 16:01

Certidão

•28/08/2017, 16:27

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:20

Despacho

•10/06/2016, 17:37