Execução Fiscal 0000128-15.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PRINCESA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 13:06

Documento (Certidão)

12/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 12:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

06/09/2023, 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 04:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:32

Mero expediente

31/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:33

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:51

Todas as movimentações(54)

Definitivo

12/04/2024, 13:06

Documento (Certidão)

12/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 16:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 12:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

06/09/2023, 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 04:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:32

Mero expediente

31/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:33

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 15:00

Mero expediente

14/11/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 15:03

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:19

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:39

Publicação

16/11/2021, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000128-15.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAR DE SOUSA BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR DE SOUSA BARRETO PRINCESA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000128-15.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAR DE SOUSA BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR DE SOUSA BARRETO PRINCESA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 07:07

Documento (Certidão)

11/11/2021, 07:06

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 07:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 00:04

Ato ordinatório

20/09/2021, 13:23

Recebimento

20/09/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 09:41

Apensamento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:13

Apensamento

05/03/2007, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2007, 17:32

Mandado

31/01/2007, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2006, 16:27

Mandado

18/12/2006, 16:27

Mero expediente

18/12/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 16:26

Recebimento

16/10/2006, 18:48

Recebimento

16/10/2006, 18:31

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:49

Intimação

30/06/2006, 14:16

Mero expediente

30/06/2006, 14:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 14:15

Intimação

16/03/2006, 17:08

Mero expediente

17/02/2006, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 18:01

Recebimento

15/02/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 19:09