Execução Fiscal 0001356-70.2017.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0001356-70.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 10:46

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:46

Expedida/Certificada

24/03/2026, 10:46

Mero expediente

24/03/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:13

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:01

Publicação

01/07/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: STTATUS - SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, ARLESON BRUNO SOUZA PINHEIRO, ADEBAR FERNANDES DA SILVA DESPACHO / EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultado positivo, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0001356-70.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de intimação via edital, conforme requerido. INTIME-SE: ARLESON BRUNO SOUZA PINHEIRO - CPF: 023.849.752-69; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 29.185,25, atualizado até 25/04/2022; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: 3.021.000794/17-73; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a EXEQUENTE para indicar os dados necessários à conversão em renda/apropriação como pagamento definitivo. Prazo: 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Juíza Federal Titular da 5ª Vara da SJTO

19/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

18/06/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:30

Mero expediente

18/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001356-70.2017.4.01.4300. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: STTATUS - SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, ARLESON BRUNO SOUZA PINHEIRO, ADEBAR FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: ADEBAR FERNANDES DA SILVA CPF: 028.038.036-40 Quantia devida: R$ 22.670,16 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), atualizada em 21/02/2017. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): CDA 4.021.000024/17-57. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Citação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2021, 00:00

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