Cumprimento de sentença 0002696-25.2011.4.01.3309 - TRF1

Cumprimento de sentença 0002696-25.2011.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

06/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:40

Publicação

06/03/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002696-25.2011.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, THAISE CAROLINA HERINGER - MG122798, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO: MAURICIO CAMPANA DE MORAIS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Distrito de Irrigação Formoso e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) em desfavor de MAURICIO CAMPANA DE MORAIS, objetivando o pagamento dos honorários de sucumbência. A CODEVASF informou que não foi possível localizar bens penhoráveis em nome do Executado requereu “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequentes desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica a parte exequente alertada de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se imediatamente os autos. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002696-25.2011.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, THAISE CAROLINA HERINGER - MG122798, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO: MAURICIO CAMPANA DE MORAIS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Distrito de Irrigação Formoso e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) em desfavor de MAURICIO CAMPANA DE MORAIS, objetivando o pagamento dos honorários de sucumbência. A CODEVASF informou que não foi possível localizar bens penhoráveis em nome do Executado requereu “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequentes desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica a parte exequente alertada de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se imediatamente os autos. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

04/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:26

Execução frustrada

03/03/2026, 09:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 10:33

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:25

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002696-25.2011.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, THAISE CAROLINA HERINGER - MG122798, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO: MAURICIO CAMPANA DE MORAIS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Distrito de Irrigação Formoso e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) em desfavor de MAURICIO CAMPANA DE MORAIS, objetivando o pagamento dos honorários de sucumbência. A CODEVASF informou que não foi possível localizar bens penhoráveis em nome do Executado requereu “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequentes desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica a parte exequente alertada de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se imediatamente os autos. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

04/03/2026, 00:00

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Execução frustrada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

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