Cumprimento de sentença 0001901-53.2010.4.01.3309 - TRF1

Cumprimento de sentença 0001901-53.2010.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Convenção das Partes

09/04/2026, 09:24

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:05

Publicação

24/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001901-53.2010.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS - BA27942-A e RAMON ALFREDO RIBEIRO TAVARES - BA54107 POLO PASSIVO: JOSE ANEZIO LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757 e ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630 DESPACHO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF requereu na petição ID 2229794941 “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil, reservado o exercício da hipótese prevista no §3°, a fim de que a Exequente diligencie na busca de patrimônio penhorável do devedor. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos. As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequente desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica os exequentes alertados de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento. Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos mantendo-se o curso do prazo prescricional. Guanambi, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001901-53.2010.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS - BA27942-A e RAMON ALFREDO RIBEIRO TAVARES - BA54107 POLO PASSIVO: JOSE ANEZIO LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757 e ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630 DESPACHO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF requereu na petição ID 2229794941 “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil, reservado o exercício da hipótese prevista no §3°, a fim de que a Exequente diligencie na busca de patrimônio penhorável do devedor. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos. As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequente desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica os exequentes alertados de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento. Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos mantendo-se o curso do prazo prescricional. Guanambi, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

23/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 14:47

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:47

Convenção das Partes

20/02/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 11:39

Publicação

10/12/2025, 02:05

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001901-53.2010.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM - BA36011-A, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS - BA27942-A e RAMON ALFREDO RIBEIRO TAVARES - BA54107 POLO PASSIVO: JOSE ANEZIO LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757 e ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630 DESPACHO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF requereu na petição ID 2229794941 “seja o feito suspenso por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1°, do Código de Processo Civil, reservado o exercício da hipótese prevista no §3°, a fim de que a Exequente diligencie na busca de patrimônio penhorável do devedor. Não tendo sido localizados bens do executado, nos termos do artigo 921, III do CPC, suspende-se o feito executivo pelo prazo máximo de 1 (um) ano sendo que após o prazo final determinar-se-á o arquivamento dos autos. As sucessivas suspensões, além de contrariar expressa determinação legal (artigo 921, § 2º, do CPC), implicam na indesejada eternização da demanda executiva, contrapondo-se ao princípio da segurança jurídica e ao objetivo primordial do sistema jurídico, consistente na pacificação dos conflitos de interesse. Assim, dê-se ciência aos exequente desta decisão e, em seguida, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, acautelando em tarefa própria. Fica os exequentes alertados de que não haverá novas intimações no feito de que durante ou após o término do prazo de suspensão, cabendo-lhe a retomada do trânsito procedimental a qualquer momento. Findo o prazo da suspensão, sem que haja manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos mantendo-se o curso do prazo prescricional. Guanambi, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

23/02/2026, 00:00

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Convenção das Partes

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Convenção das Partes

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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