Execução Fiscal 0025434-09.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

EDUARDO MAIA DO VALE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:52

Por decisão judicial

06/02/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:39

Mero expediente

03/02/2022, 13:39

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:49

Publicação

16/11/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025434-09.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDUARDO MAIA DO VALE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MAIA DO VALE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:36

Documento (Certidão)

11/11/2021, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 14:44

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:52

Por decisão judicial

06/02/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 13:39

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:49

Publicação

16/11/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025434-09.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDUARDO MAIA DO VALE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MAIA DO VALE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:36

Documento (Certidão)

11/11/2021, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 14:44

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:43

Intimação

28/09/2021, 10:42

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:42

Por decisão judicial

07/10/2015, 15:07

Mero expediente

21/09/2015, 14:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:03

Recebimento

15/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 08:36

Intimação

20/08/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 12:52

Ato ordinatório

20/08/2015, 12:52

Remessa (outros motivos)

23/07/2015, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2015, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2015, 15:52

Ato ordinatório

09/07/2015, 09:36

Intimação

07/07/2015, 19:58

Ato ordinatório

03/07/2015, 18:38

deferimento

03/07/2015, 18:37

Recebimento

17/04/2015, 20:09

Mero expediente

06/02/2015, 18:51

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 11:33

Recebimento

15/01/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 08:18

Intimação

20/11/2014, 10:05

Recebimento

20/11/2014, 10:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 08:48

Convenção das Partes

05/09/2014, 10:56

Mero expediente

04/09/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 18:44

Recebimento

01/04/2014, 16:58

Recebimento

01/04/2014, 16:58

Recebimento

01/04/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 07:48

Recebimento

25/03/2014, 07:48

Intimação

19/03/2014, 11:01

Ato ordinatório

19/03/2014, 11:01

Recebimento

19/03/2014, 11:01

Convenção das Partes

27/02/2013, 12:27

Mero expediente

18/02/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 17:49

Recebimento

14/12/2012, 16:24

Recebimento

14/12/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:34

Intimação

30/11/2012, 11:14

Ato ordinatório

30/11/2012, 11:14

Convenção das Partes

13/09/2011, 08:42

Mero expediente

06/09/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 16:05

Recebimento

17/08/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

05/08/2011, 07:48

Ato ordinatório

05/08/2011, 07:48

Convenção das Partes

29/04/2010, 12:18

Recebimento

29/04/2010, 11:32

Mero expediente

27/04/2010, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 14:48

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 08:59

Recebimento

19/04/2010, 08:59

Intimação

14/04/2010, 11:07

Ato ordinatório

14/04/2010, 11:06

Recebimento

14/04/2010, 11:04

Convenção das Partes

20/02/2009, 11:45

Mero expediente

17/02/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2009, 16:30

Recebimento

07/01/2009, 16:59

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 09:00

Intimação

03/12/2008, 08:47

Ato ordinatório

03/12/2008, 08:47

Convenção das Partes

05/10/2007, 10:48

Mero expediente

21/09/2007, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 15:24

Recebimento

17/09/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:06

Intimação

01/08/2007, 14:33

Ato ordinatório

01/08/2007, 14:32

Convenção das Partes

02/05/2006, 12:29

Mero expediente

06/03/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 13:44

Recebimento

30/01/2006, 13:15

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 07:55

Intimação

13/01/2006, 12:37

Recebimento

13/01/2006, 12:36

Ato ordinatório

13/01/2006, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2005, 17:41

Ato ordinatório

14/12/2005, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2005, 13:15

Ato ordinatório

13/12/2005, 15:05

Intimação

07/12/2005, 13:40

Ato ordinatório

07/12/2005, 12:30

deferimento

07/12/2005, 12:29

Mero expediente

05/12/2005, 12:38

Conclusão (para despacho)

05/12/2005, 12:38

Recebimento

20/10/2005, 10:14

Recebimento

20/10/2005, 10:14

Recebimento

11/10/2005, 13:17

Recebimento

07/10/2005, 14:38

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 09:05

Intimação

26/09/2005, 16:42

Recebimento

26/09/2005, 13:55

Recebimento

26/09/2005, 13:55

Recebimento

16/09/2005, 15:06

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 13:40

Intimação

30/08/2005, 10:57

Ato ordinatório

30/08/2005, 10:57

Convenção das Partes

03/08/2004, 18:08

Mero expediente

20/07/2004, 14:32

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 14:31

Recebimento

26/05/2004, 15:12

Recebimento

17/05/2004, 15:55

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 18:10

Ato ordinatório

16/01/2004, 17:55

Publicação

23/10/2003, 13:55

Intimação

21/10/2003, 19:45

Mero expediente

04/08/2003, 19:13

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 14:11

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 09:57

Intimação

27/05/2003, 15:11

Ato ordinatório

27/05/2003, 15:11

Recebimento

24/03/2003, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2003, 13:01

Mandado

14/02/2003, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2003, 10:33

Mandado

03/12/2002, 15:39

Mero expediente

14/11/2002, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/11/2002, 18:54

Recebimento

11/09/2002, 18:38

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:48

Intimação

03/06/2002, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2002, 18:43

Mandado

15/05/2002, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2002, 18:50

Mandado

11/04/2002, 17:20

Recebimento

25/03/2002, 14:32

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 13:36

Intimação

24/09/2001, 14:29

Mero expediente

21/09/2001, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2001, 12:51

Recebimento

27/08/2001, 12:35

Entrega em carga/vista

22/06/2001, 10:18

Intimação

19/06/2001, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2001, 13:43

Mandado

25/05/2001, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2001, 17:27

Mandado

29/03/2001, 17:46

Recebimento

23/03/2001, 13:10

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 09:03

Intimação

30/05/2000, 08:30

Mero expediente

26/05/2000, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 13:00

Recebimento

10/04/2000, 14:24

Entrega em carga/vista

22/03/2000, 14:56

Intimação

20/03/2000, 14:58

Mandado

14/02/2000, 12:30

Citação

10/02/2000, 12:33

Citação

01/02/2000, 18:59

Mero expediente

21/01/2000, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 18:59

Recebimento

12/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 15:16

Citação

15/09/1999, 16:10

Citação

01/09/1999, 14:55

Citação

13/08/1999, 15:30

Mero expediente

13/08/1999, 15:30

Conclusão (para despacho)

12/08/1999, 18:31

Recebimento

28/07/1999, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/1999, 14:20