Execução Fiscal 0011287-18.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 17:33

Por decisão judicial

29/08/2024, 10:04

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:28

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:26

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:54

Ato ordinatório

01/09/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 12:09

Outras Decisões

19/07/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:41

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:24

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:36

Publicação

16/11/2021, 00:13

Todas as movimentações(182)

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 17:33

Por decisão judicial

29/08/2024, 10:04

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:28

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:54

Ato ordinatório

01/09/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 12:09

Outras Decisões

19/07/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:41

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:24

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:36

Publicação

16/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011287-18.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES NETO SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011287-18.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES NETO SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011287-18.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES NETO SALINAS CAMAROES CULTIVADOS SA EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:36

Documento (Certidão)

11/11/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 18:33

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 11:16

Recebimento

17/12/2019, 11:16

Recebimento

11/12/2019, 10:21

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:49

Intimação

04/12/2019, 14:10

Recebimento

04/12/2019, 14:10

Ato ordinatório

04/12/2019, 14:10

deferimento

04/02/2019, 16:30

Outras Decisões

04/02/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 15:24

Recebimento

12/03/2018, 15:24

Recebimento

12/03/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:40

Intimação

27/02/2018, 13:16

Recebimento

27/02/2018, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2017, 15:35

Mandado

19/06/2017, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 10:02

Mandado

02/06/2017, 19:01

Outras Decisões

31/05/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 16:19

Recebimento

11/07/2016, 16:19

Recebimento

11/07/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:58

Intimação

20/05/2016, 18:29

Recebimento

20/05/2016, 18:29

Ato ordinatório

25/01/2016, 13:11

Recebimento

20/01/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 13:28

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

14/04/2015, 19:51

Recebimento

14/04/2015, 19:51

deferimento

20/05/2014, 14:38

Outras Decisões

19/05/2014, 14:38

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 12:01

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

24/04/2013, 09:57

Recebimento

24/04/2013, 09:57

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:10

Intimação

09/04/2013, 13:45

Recebimento

09/04/2013, 13:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2013, 13:45

Citação

05/03/2013, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2013, 12:43

Mandado

20/02/2013, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2013, 11:25

Ato ordinatório

19/02/2013, 10:50

Recebimento

04/07/2012, 10:14

Recebimento

04/07/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:53

Mandado

24/04/2012, 09:34

Mero expediente

20/04/2012, 09:34

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 14:07

Recebimento

12/08/2011, 09:38

Recebimento

12/08/2011, 09:38

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 10:54

Intimação

15/06/2011, 17:10

Mero expediente

10/06/2011, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 17:09

Recebimento

21/01/2011, 09:35

Recebimento

21/01/2011, 09:35

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 10:29

Intimação

14/12/2010, 15:02

Mero expediente

13/12/2010, 18:53

Conclusão (para decisão)

28/07/2010, 15:32

Mero expediente

16/07/2010, 20:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 19:53

Recebimento

20/04/2010, 10:41

Recebimento

20/04/2010, 10:41

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 14:52

Intimação

02/02/2010, 12:53

Recebimento

02/02/2010, 12:49

Intimação

10/10/2009, 17:35

Mero expediente

10/10/2009, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2009, 12:39

Ato ordinatório

02/10/2009, 14:16

Intimação

27/02/2009, 14:35

Intimação

23/01/2009, 17:48

Recebimento

22/01/2009, 12:57

Intimação

22/01/2009, 12:56

Intimação

04/09/2008, 16:59

Recebimento

04/09/2008, 16:59

Intimação

10/03/2008, 19:28

Recebimento

10/03/2008, 19:28

Ato ordinatório

25/01/2008, 18:36

Recebimento

25/01/2008, 18:36

deferimento

20/11/2007, 08:31

Recebimento

20/11/2007, 08:31

Recebimento

11/09/2007, 18:40

Recebimento

11/09/2007, 18:40

Intimação

14/08/2007, 17:29

Intimação

04/07/2007, 15:38

Outras Decisões

04/07/2007, 13:32

Conclusão (para decisão)

26/06/2007, 12:58

Recebimento

09/04/2007, 11:30

Recebimento

09/04/2007, 11:30

Recebimento

06/03/2007, 09:52

Recebimento

06/03/2007, 09:52

Intimação

26/01/2007, 12:46

Intimação

31/08/2006, 19:06

Ato ordinatório

31/08/2006, 19:06

Recebimento

31/08/2006, 19:06

Citação

07/07/2006, 18:38

Citação

07/07/2006, 18:38

Citação

05/07/2006, 18:38

Recebimento

05/07/2006, 11:07

Citação

05/07/2006, 11:06

Citação

18/05/2006, 09:24

Recebimento

02/05/2006, 14:13

Recebimento

02/05/2006, 14:13

Intimação

23/03/2006, 14:04

Recebimento

23/03/2006, 14:04

Intimação

23/11/2005, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2005, 12:58

Recebimento

22/11/2005, 18:03

Recebimento

21/10/2005, 15:51

Mandado

28/09/2005, 12:50

Recebimento

26/08/2005, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2005, 18:02

Mandado

02/06/2005, 18:34

Recebimento

02/06/2005, 18:34

Ato ordinatório

16/11/2004, 10:30

Recebimento

16/11/2004, 10:30

Recebimento

20/10/2004, 09:13

Recebimento

20/10/2004, 09:13

Intimação

30/09/2004, 16:17

Intimação

30/09/2004, 16:16

Recebimento

30/09/2004, 16:16

Intimação

30/08/2004, 16:24

Recebimento

30/08/2004, 16:24

Intimação

24/08/2004, 15:08

Recebimento

13/08/2004, 16:38

Intimação

27/07/2004, 13:48

Ato ordinatório

27/07/2004, 13:48

Por decisão judicial

28/03/2003, 12:47

Recebimento

11/03/2003, 15:30

Recebimento

21/02/2003, 17:03

Intimação

21/02/2003, 13:59

Citação

21/02/2003, 13:59

Intimação

30/01/2003, 16:21

deferimento

30/01/2003, 11:10

Intimação

27/01/2003, 15:18

Recebimento

12/12/2002, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 11:29

Citação

29/10/2002, 11:29

deferimento

03/10/2002, 09:45

Citação

05/09/2002, 17:25

Citação

23/07/2002, 12:17

Mero expediente

16/07/2002, 11:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2002, 10:48

Protocolo de Petição

25/06/2002, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2002, 16:22