Execução Fiscal 0035723-61.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO NEUTON DE CARVALHO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:39

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:49

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 20:03

Documento (Certidão)

29/03/2026, 20:03

Expedida/Certificada

29/03/2026, 20:03

Mero expediente

29/03/2026, 20:02

Documento (Certidão)

18/09/2025, 14:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:36

Publicação

16/11/2021, 00:13

Todas as movimentações(77)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:39

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:49

Documento (Certidão)

13/04/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 20:03

Documento (Certidão)

29/03/2026, 20:03

Expedida/Certificada

29/03/2026, 20:03

Mero expediente

29/03/2026, 20:02

Documento (Certidão)

18/09/2025, 14:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:36

Publicação

16/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035723-61.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO NEUTON DE CARVALHO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NEUTON DE CARVALHO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 23:07

Ato ordinatório

09/11/2021, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2021, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2020, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2018, 15:31

Mero expediente

10/12/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 14:23

Recebimento

09/10/2017, 14:22

Recebimento

09/10/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 08:40

Intimação

25/09/2017, 15:58

Recebimento

25/09/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

29/02/2016, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2014, 13:13

Mero expediente

06/06/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 12:46

Recebimento

06/11/2012, 17:41

Recebimento

06/11/2012, 17:31

Recebimento

06/11/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 09:29

Intimação

16/10/2012, 18:19

Mero expediente

16/10/2012, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 14:17

Recebimento

06/09/2011, 16:28

Remessa

12/08/2011, 11:26

Remessa

04/05/2011, 15:24

Recebimento de Embargos à Execução

15/01/2009, 21:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2009, 21:34

Recebimento

12/01/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 13:54

Ato ordinatório

09/09/2008, 13:54

Recebimento

09/09/2008, 13:53

Remessa (outros motivos)

12/08/2008, 14:18

Ato ordinatório

12/08/2008, 14:17

Recebimento de Embargos à Execução

02/08/2005, 13:53

Ato ordinatório

24/06/2005, 12:39

Mero expediente

24/06/2005, 12:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2005, 16:21

Recebimento

16/05/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 14:54

Recebimento

06/05/2005, 12:25

Recebimento

19/04/2005, 16:32

Remessa

19/04/2005, 12:36

Remessa

18/04/2005, 13:52

Mandado

28/03/2005, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2005, 10:11

Citação

11/03/2005, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2005, 12:01

Mandado

01/02/2005, 16:54

Intimação

01/02/2005, 09:53

Intimação

17/12/2004, 12:22

Mero expediente

17/12/2004, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 13:51

Recebimento

15/12/2004, 13:41

Protocolo de Petição

15/12/2004, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 18:45