Execução Fiscal 0000102-03.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROSINEIDE ANDRADE SANTOS FONTES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 12:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 12:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:00

Outras Decisões

27/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:56

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:55

Petição (Impugnação aos embargos)

30/01/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 09:13

Ato ordinatório

11/01/2023, 09:12

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 12:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 12:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Outras Decisões

27/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:56

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:55

Petição (Impugnação aos embargos)

30/01/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 09:13

Ato ordinatório

11/01/2023, 09:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 21:07

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 10:30

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 07:55

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:28

Documento (Certidão)

04/10/2022, 21:47

Mero expediente

04/10/2022, 21:47

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:57

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:12

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:42

Publicação

16/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000102-03.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROSINEIDE ANDRADE SANTOS FONTES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINEIDE ANDRADE SANTOS FONTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:47

Documento (Certidão)

11/11/2021, 10:45

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 18:58

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:50

Força maior

10/09/2020, 11:35

Outras Decisões

10/09/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 11:35

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:18

Recebimento

17/02/2020, 12:36

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 10:45

Intimação

17/01/2020, 13:55

Recebimento

17/01/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 17:09

Recebimento

02/04/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 10:00

Intimação

07/02/2019, 15:45

Recebimento

07/02/2019, 15:45

Mero expediente

07/02/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 17:30

Recebimento

06/12/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 11:14

Intimação

19/10/2018, 17:34

Recebimento

19/10/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 16:56

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2018, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2018, 16:58

Mero expediente

25/04/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 15:39

Protocolo de Petição

20/02/2018, 13:04

Recebimento

20/02/2018, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2018, 16:07