Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028509-62.2003.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028509-62.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) OSVALDO SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA REBELLO CORREIA LIMA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2237142864 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA ZENILDA SOBRAL RIBEIRO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) BEATRIZ MARIA DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ORLANDO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ESPÓLIO DE HULDA GERALDA SILVA registrado(a) civilmente como HULDA GERALDA SILVA EMILIA AMERICA LEAL EMILIA AMERICA LEAL RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FIRMO ANTONIO DA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARCIA TEREZA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MOISES DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114, ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 e RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 10 de setembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA REBELLO CORREIA LIMA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) HULDA GERALDA SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DANTE DE SOUZA ROCHA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES ARDEKIR BAHIA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028509-62.2003.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARDEKIR BAHIA DE GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - BA19114 e ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - BA61327 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) MARIA DAS GRACAS GOES SILVA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARIA REBELLO CORREIA LIMA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ANTONIO MARCOS SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ALDELICE DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIS COSTA FERREIRA - (OAB: BA61327) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) RAFAEL RODRIGUES DE JESUS DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) HULDA GERALDA SILVA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) DANTE DE SOUZA ROCHA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA LUCIA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA DO ROSARIO SILVA DE GOIS BRIZZI DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OTACIANA MARIA DE GOIS BATISTA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) MARIA APARECIDA SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) OSVALDO SILVA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) ARDEKIR BAHIA DE GOES MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB: BA19114) DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) SONIA AVANY GOES DE ALMEIDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) ANSELMO LUIZ SILVA DE GOES DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

09/09/2021, 00:00

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