Execução Fiscal 0000395-79.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRE MAXIMO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/04/2024, 13:32

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:56

Mero expediente

28/02/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:21

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 09:02

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:23

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:23

Expedida/Certificada

19/09/2022, 14:23

Mero expediente

19/09/2022, 14:23

Todas as movimentações(81)

Definitivo

01/04/2024, 13:32

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:56

Mero expediente

28/02/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:21

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 09:02

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:23

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:23

Expedida/Certificada

19/09/2022, 14:23

Mero expediente

19/09/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 19:39

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:49

Publicação

16/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000395-79.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MAXIMO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAXIMO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 11:36

Documento (Certidão)

11/11/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 18:39

Ato ordinatório

09/07/2021, 11:31

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:26

Provisório

01/06/2012, 17:50

Ato ordinatório

31/05/2012, 14:13

Intimação

13/04/2012, 16:14

Intimação

28/02/2012, 13:59

Intimação

31/01/2012, 18:23

Intimação

26/01/2012, 18:23

Recebimento

26/01/2012, 18:23

Ato ordinatório

26/01/2012, 18:22

deferimento

25/10/2011, 14:35

Mero expediente

25/10/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 14:22

Recebimento

01/08/2011, 18:52

Intimação

19/07/2011, 16:40

Intimação

10/05/2011, 20:06

Intimação

10/05/2011, 20:06

Recebimento

10/05/2011, 20:05

deferimento

28/02/2011, 16:07

Outras Decisões

28/02/2011, 16:06

Conclusão (para decisão)

22/02/2011, 19:04

Recebimento

10/01/2011, 18:04

Intimação

10/01/2011, 14:51

Intimação

17/11/2010, 19:23

Intimação

11/10/2010, 16:01

Recebimento

11/10/2010, 16:01

Ato ordinatório

26/08/2010, 15:13

Mero expediente

08/07/2010, 10:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 10:18

Citação

26/04/2010, 14:38

Citação

22/04/2010, 14:08

Citação

18/03/2010, 19:13

Citação

18/03/2010, 19:13

Citação

01/02/2010, 14:11

Ato ordinatório

01/02/2010, 14:10

deferimento

17/12/2009, 17:02

Mero expediente

17/12/2009, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:47

Recebimento

22/10/2009, 18:44

Intimação

22/10/2009, 16:01

Intimação

05/10/2009, 13:32

Intimação

24/09/2009, 18:09

Intimação

24/09/2009, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2009, 15:51

Mandado

01/09/2009, 17:08

Mandado

01/09/2009, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2009, 17:08

Mandado

31/07/2009, 11:34

Mero expediente

30/07/2009, 11:32

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 11:46

Ato ordinatório

09/06/2009, 11:47

Remessa (outros motivos)

09/06/2009, 11:46

Protocolo de Petição

09/06/2009, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2009, 17:23