Execução Fiscal 0001700-02.2008.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:29

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2023, 11:54

Documento (Certidão)

18/10/2023, 11:53

Ato ordinatório

18/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:42

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:06

Mandado

31/01/2023, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 17:55

Mero expediente

16/09/2022, 17:55

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:29

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2023, 11:54

Documento (Certidão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

18/10/2023, 11:53

Ato ordinatório

18/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:42

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:06

Mandado

31/01/2023, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 17:55

Mero expediente

16/09/2022, 17:55

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:47

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:45

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:25

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 11:23

Publicação

16/11/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001700-02.2008.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALO BRASIL PNEUS IND. E COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA I. A. FILHOS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ALO BRASIL PNEUS MARABA LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 11:43

Documento (Certidão)

11/11/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 11:40

Guarda Permanente

23/02/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2021, 01:16

Ato ordinatório

11/12/2020, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2020, 11:23

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 10:35

Recebimento

04/12/2020, 15:19

Entrega em carga/vista

07/08/2020, 09:09

Ato ordinatório

31/03/2020, 15:52

Ato ordinatório

31/03/2020, 15:52

deferimento

12/02/2020, 16:37

Remessa (outros motivos)

28/01/2020, 14:21

Remessa (outros motivos)

21/01/2020, 16:07

Mero expediente

20/01/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 12:29

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 12:21

Recebimento

25/01/2019, 12:34

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 08:48

Ato ordinatório

21/11/2018, 14:24

Ato ordinatório

21/11/2018, 14:24

Por decisão judicial

28/10/2016, 16:10

Recebimento

07/10/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:40

Ato ordinatório

22/09/2016, 14:56

Mero expediente

21/09/2016, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 09:22

Recebimento

20/05/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 10:42

Ato ordinatório

15/04/2016, 16:02

Mero expediente

15/04/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 16:51

Recebimento

16/12/2015, 11:45

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 10:40

Ato ordinatório

18/08/2015, 10:06

Ato ordinatório

18/08/2015, 10:05

Por decisão judicial

01/07/2014, 09:47

Recebimento

01/07/2014, 09:47

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:01

Ato ordinatório

20/06/2014, 11:44

Mero expediente

18/06/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 10:27

Recebimento

21/05/2014, 10:27

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 09:54

Por decisão judicial

20/03/2013, 16:39

Desapensamento

07/03/2013, 15:42

Ato ordinatório

07/03/2013, 15:41

Por decisão judicial

15/04/2011, 11:24

Recebimento

08/04/2011, 14:26

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 09:15

Por decisão judicial

03/05/2010, 14:14

Recebimento

04/11/2009, 15:23

Ato ordinatório

04/11/2009, 15:23

Documento (Carta precatória)

28/09/2009, 11:52

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2009, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2009, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2009, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2009, 18:20

Apensamento

24/08/2009, 18:12

deferimento

24/08/2009, 11:05

Mero expediente

21/08/2009, 08:27

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 11:40

Recebimento

07/08/2009, 11:38

Recebimento

04/08/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 10:27

Ato ordinatório

24/06/2009, 12:04

Recebimento

24/06/2009, 12:03

Ato ordinatório

08/06/2009, 10:37

Recebimento

08/06/2009, 10:36

Citação

05/06/2009, 10:36

Citação

05/06/2009, 10:32

Citação

15/05/2009, 16:50

Citação

16/04/2009, 11:06

Recebimento

16/04/2009, 11:06

deferimento

06/02/2009, 09:47

Mero expediente

02/02/2009, 09:47

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 09:46

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 18:39

Protocolo de Petição

19/12/2008, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2008, 15:11