Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/03/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Guanambi
Partes do Processo
DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO
Autor
IVAN BEZERRA GAMA
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO
OAB/BA 62612·CPF·Representa: Autor
AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 10109·CPF·Representa: Autor
SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO
OAB/BA 38320·Representa: Autor
NEFITON VIANA FILHO
OAB/BA 7605·CPF·Representa: Autor
DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA
OAB/BA 20395·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 14:16
Publicação
23/03/2026, 02:37
Petição (Petição (outras))
21/03/2026, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da certidão acostada ao ID 2241712266, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da certidão acostada ao ID 2241712266, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca da certidão acostada ao ID 2241712266, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi, data assinatura. SERVIDOR
20/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
19/03/2026, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:34
Ato ordinatório
19/03/2026, 14:34
Documento (Certidão)
06/03/2026, 10:34
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 09:41
Publicação
03/02/2026, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Distrito de Irrigação Formoso e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) em desfavor de Ivan Bezerra Gama, objetivando o pagamento dos honorários de sucumbência. Petição da CODEVASF informando que houve pagamento da dívida e requerendo a extinção do feito (ID 2218417355). É o relato do necessário. DECIDO. A CODEVASF requereu a extinção da ação, considerando que o executado adimpliu integralmente a dívida. Portanto, tendo o demandante alcançado o resultado pretendido na presente demanda, não mais possui interesse em seu prosseguimento.
Ante o exposto, EXTINGO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte autora e sem honorários advocatícios ante o acordo extrajudicial. Promova-se o levantamento de eventuais constrições existentes sobre o patrimônio do executado. Certificando as diligências adotadas. Após, arquivem-se com as anotações de praxe. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 e CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612 POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Distrito de Irrigação Formoso e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) em desfavor de Ivan Bezerra Gama, objetivando o pagamento dos honorários de sucumbência. Petição da CODEVASF informando que houve pagamento da dívida e requerendo a extinção do feito (ID 2218417355). É o relato do necessário. DECIDO. A CODEVASF requereu a extinção da ação, considerando que o executado adimpliu integralmente a dívida. Portanto, tendo o demandante alcançado o resultado pretendido na presente demanda, não mais possui interesse em seu prosseguimento.
Ante o exposto, EXTINGO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte autora e sem honorários advocatícios ante o acordo extrajudicial. Promova-se o levantamento de eventuais constrições existentes sobre o patrimônio do executado. Certificando as diligências adotadas. Após, arquivem-se com as anotações de praxe. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
02/02/2026, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
30/01/2026, 14:20
Documento (Certidão)
30/01/2026, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2026, 14:20
Conclusão (para julgamento)
26/01/2026, 15:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/01/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 09:31
Por decisão judicial
03/10/2025, 17:12
Documento (Certidão)
03/10/2025, 17:11
Documento (Certidão)
24/09/2025, 10:56
Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025, 16:58
Mero expediente
25/08/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/08/2025, 15:31
Por decisão judicial
24/10/2023, 14:31
Documento (Certidão)
24/10/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 09:40
Decurso de Prazo
11/07/2023, 07:17
Decurso de Prazo
11/07/2023, 06:50
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 09:11
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2023, 11:37
Mero expediente
08/06/2023, 11:37
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 10:06
Decurso de Prazo
11/02/2023, 02:01
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 15:43
Ato ordinatório
09/01/2023, 13:44
Decurso de Prazo
04/10/2022, 01:52
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 11:37
Publicação
26/09/2022, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO:IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) IVAN BEZERRA GAMA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - (OAB: BA9757) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO:IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) IVAN BEZERRA GAMA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - (OAB: BA9757) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605, JOHN WEBER ROCHA - MG90695, DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - BA20395, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 e SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320 POLO PASSIVO:IVAN BEZERRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757, ROGERIO DA SILVA VIEIRA - BA24630, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - BA36904 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - BA36902 Destinatários: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) IVAN BEZERRA GAMA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA36902) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA - (OAB: BA36904) ROGERIO DA SILVA VIEIRA - (OAB: BA24630) JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - (OAB: BA9757) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA20395) JOHN WEBER ROCHA - (OAB: MG90695) NEFITON VIANA FILHO - (OAB: BA7605) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
23/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 14:49
Documento (Certidão)
16/09/2022, 16:41
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2022, 13:34
Documento (Certidão)
27/05/2022, 12:30
Conclusão (para decisão)
03/05/2022, 09:13
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:52
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:51
Decurso de Prazo
02/02/2022, 19:49
Publicação
16/11/2021, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001936-13.2010.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outros POLO PASSIVO: IVAN BEZERRA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2021, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2021, 11:48
Documento (Certidão)
11/11/2021, 11:48
Documento (Outros documentos)
11/11/2021, 11:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2021, 14:18
Ato ordinatório
27/10/2021, 12:45
Expedição de documento (Carta precatória)
27/10/2021, 12:45
Documento (Outros documentos)
15/06/2021, 11:16
Recebimento
15/06/2021, 11:16
Entrega em carga/vista
11/12/2020, 09:01
Publicação
25/11/2020, 11:11
Intimação
23/11/2020, 11:01
Intimação
20/08/2020, 11:15
Recebimento
20/08/2020, 11:15
Documento (Outros documentos)
20/02/2020, 17:26
Mero expediente
17/02/2020, 14:38
Conclusão (para despacho)
16/01/2020, 10:51
Documento (Outros documentos)
10/12/2019, 14:41
Outras Decisões
11/09/2019, 15:18
Conclusão (para decisão)
19/07/2019, 16:00
Documento (Outros documentos)
19/07/2019, 16:00
Ato ordinatório
03/05/2019, 15:10
Documento (Outros documentos)
11/01/2019, 12:34
Documento (Outros documentos)
22/10/2018, 15:31
Expedição de documento (Carta precatória)
14/09/2018, 14:09
Intimação
28/08/2018, 15:26
Intimação
28/08/2018, 15:24
Recebimento
28/08/2018, 15:24
Documento (Outros documentos)
30/07/2018, 09:39
Publicação
06/07/2018, 08:52
Intimação
07/06/2018, 13:45
Intimação
23/05/2018, 14:41
Intimação
26/04/2018, 13:37
Recebimento
26/04/2018, 13:37
Documento (Outros documentos)
26/04/2018, 13:37
Documento (Outros documentos)
26/04/2018, 13:36
Recebimento
26/04/2018, 13:36
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 15:15
Publicação
30/01/2018, 11:47
Intimação
26/01/2018, 15:06
Intimação
14/12/2017, 16:59
Recebimento
14/12/2017, 16:59
Documento (Outros documentos)
14/12/2017, 16:59
Documento (Outros documentos)
26/10/2017, 15:13
Mero expediente
19/09/2017, 15:08
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 12:51
Intimação
03/07/2017, 15:52
Documento (Outros documentos)
03/07/2017, 15:52
Recebimento
16/06/2017, 15:52
Entrega em carga/vista
23/05/2017, 08:07
Documento (Outros documentos)
15/05/2017, 13:08
Documento (Outros documentos)
04/04/2017, 16:17
Publicação
10/03/2017, 16:59
Intimação
08/03/2017, 15:25
Intimação
03/03/2017, 15:27
Mero expediente
03/03/2017, 15:27
Conclusão (para despacho)
13/02/2017, 15:45
Ato ordinatório
10/02/2017, 16:44
Documento (Outros documentos)
03/11/2016, 12:53
Documento (Outros documentos)
06/10/2016, 11:13
Publicação
29/09/2016, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2016, 13:58
Intimação
27/09/2016, 13:10
Outras Decisões
29/08/2016, 08:24
Conclusão (para decisão)
17/08/2016, 11:25
Documento (Outros documentos)
13/07/2016, 11:10
Documento (Outros documentos)
27/04/2016, 17:25
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2016, 18:32
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2016, 18:32
Recebimento
25/02/2016, 18:32
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2015, 15:59
Mero expediente
18/11/2015, 10:01
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 10:00
Recebimento
10/11/2015, 16:03
Entrega em carga/vista
06/05/2015, 10:30
Documento (Outros documentos)
25/02/2015, 17:55
Documento (Outros documentos)
25/02/2015, 17:51
Intimação
11/02/2015, 18:33
Intimação
06/02/2015, 17:53
Intimação
05/02/2015, 17:58
Intimação
05/02/2015, 17:58
Mero expediente
08/10/2014, 18:56
Conclusão (para despacho)
08/10/2014, 18:12
Documento (Outros documentos)
23/09/2014, 16:55
Documento (Outros documentos)
24/07/2014, 14:57
Publicação
11/07/2014, 18:59
Intimação
09/07/2014, 15:49
Intimação
22/05/2014, 14:37
Intimação
22/05/2014, 14:37
Mero expediente
15/05/2014, 13:28
Conclusão (para despacho)
15/05/2014, 13:27
Documento (Outros documentos)
07/03/2014, 09:13
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2013, 14:39
Mero expediente
14/10/2013, 14:39
Conclusão (para despacho)
14/10/2013, 14:39
Documento (Outros documentos)
09/10/2013, 15:28
Publicação
17/05/2013, 09:45
Intimação
15/05/2013, 11:03
Intimação
13/05/2013, 10:09
Mudança de Classe Processual
09/05/2013, 13:07
Intimação
26/04/2013, 14:30
Intimação
26/04/2013, 14:30
Remessa (outros motivos)
26/04/2013, 14:29
Mero expediente
26/04/2013, 14:29
Conclusão (para despacho)
22/04/2013, 13:04
Documento (Outros documentos)
17/04/2013, 13:03
Documento (Outros documentos)
09/04/2013, 18:02
Documento (Outros documentos)
09/04/2013, 18:00
Recebimento
09/04/2013, 16:35
Entrega em carga/vista
27/02/2013, 14:43
Documento (Outros documentos)
22/02/2013, 12:28
Mero expediente
22/02/2013, 12:27
Conclusão (para despacho)
22/02/2013, 12:26
Documento (Outros documentos)
22/02/2013, 12:26
Reativação
22/02/2013, 12:26
Baixa Definitiva
19/11/2012, 10:30
Arquivamento
19/11/2012, 10:30
Trânsito em julgado
12/11/2012, 13:29
Publicação
09/11/2012, 10:22
Intimação
07/11/2012, 11:12
Intimação
26/10/2012, 12:21
Intimação
26/10/2012, 12:21
Sem descrição
26/10/2012, 12:21
Conclusão (para decisão)
26/10/2012, 12:20
Petição (Embargos de declaração)
26/10/2012, 12:20
Recebimento
26/10/2012, 12:20
Entrega em carga/vista
11/10/2012, 18:25
Intimação
10/10/2012, 19:00
Intimação
10/10/2012, 08:16
Intimação
10/10/2012, 08:16
Intimação
10/10/2012, 08:16
Mero expediente
10/10/2012, 08:16
Conclusão (para despacho)
25/09/2012, 11:34
Petição (Apelação)
25/09/2012, 11:33
Recebimento
25/09/2012, 11:32
Entrega em carga/vista
21/08/2012, 14:18
Publicação
10/08/2012, 17:24
Intimação
08/08/2012, 16:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/06/2012, 11:07
Conclusão (para julgamento)
04/06/2012, 10:23
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2012, 17:24
Recebimento
11/05/2012, 14:16
Entrega em carga/vista
20/04/2012, 15:28
Publicação
17/04/2012, 14:06
Intimação
13/04/2012, 14:50
Intimação
09/04/2012, 10:16
Intimação
09/04/2012, 10:16
Intimação
09/04/2012, 10:16
Ausência de pressupostos processuais
16/03/2012, 14:47
Conclusão (para julgamento)
16/03/2012, 07:59
Documento (Outros documentos)
09/02/2012, 09:27
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)