Embargos de Declaração Cível 1000286-48.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

DESCONHECIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/07/2025, 13:06

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:21

Petição (Recurso especial)

30/05/2025, 12:02

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 16:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 14:46

Mérito

27/05/2025, 11:10

Mérito

27/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:29

Para julgamento de mérito

08/04/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 15:24

Retificação de Classe Processual

28/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:34

Todas as movimentações(46)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/07/2025, 13:06

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:21

Petição (Recurso especial)

30/05/2025, 12:02

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:03

Documentos

•12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 16:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 14:46

Mérito

27/05/2025, 11:10

Mérito

27/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:29

Para julgamento de mérito

08/04/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 15:24

Retificação de Classe Processual

28/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:34

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 18:17

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 12:41

Provimento em Parte

10/03/2025, 11:21

Mérito

06/03/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:36

Para julgamento de mérito

18/12/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 15:24

Documento (Certidão)

23/01/2024, 15:23

Petição (Parecer)

19/01/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 18:48

Mero expediente

10/01/2024, 08:57

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 18:24

Documento (Certidão)

25/11/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 22:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, correspondente a 84,62 hectares, localizado no município de Porto Velho/RO, detectado pelo PRODES ID 693838, com as coordenadas de latitude -9,67899686153 e longitude -64,1857353835 no centroide da área desmatada. FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC). ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected]. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000286-48.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

12/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 11:53

Documento (Informações)

18/05/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 11:52

Movimentação processual

08/04/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 16:44

Anulação de sentença/acórdão

29/03/2021, 15:05

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 18:18

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 17:50

Documento (Informações)

06/05/2020, 17:50

Recebimento

04/05/2020, 13:01

Recebimento

04/05/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

04/05/2020, 13:01