COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF
Autor
DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO
Autor
LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MARIANO CUNHA
OAB/BA 40198·CPF·Representa: Autor
SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO
OAB/BA 38320·Representa: Autor
AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 10109·CPF·Representa: Autor
MARCELLE PINTO ARAGAO
OAB/BA 20458·Representa: Autor
ANDRE MARIANO CUNHA
OAB/BA 40198·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 12:53
Remessa (em diligência)
08/10/2025, 12:49
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 12:49
Recebimento
14/09/2025, 19:35
Distribuição (sorteio)
14/09/2025, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001529-70.2011.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, ANDRE MARIANO CUNHA - BA40198 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 POLO PASSIVO:LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SILVA LEME - BA17350 Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ANDRE MARIANO CUNHA - (OAB: BA40198) MARCELLE PINTO ARAGAO - (OAB: BA20458) SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 7 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001529-70.2011.4.01.3309.
Intimação - Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, ANDRE MARIANO CUNHA - BA40198 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 POLO PASSIVO:LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SILVA LEME - BA17350 Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF ANDRE MARIANO CUNHA - (OAB: BA40198) MARCELLE PINTO ARAGAO - (OAB: BA20458) SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - (OAB: BA38320) DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA10109) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 7 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 0001529-70.2011.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intime-se a parte autora, para ciência acerca do recurso de apelação interposto ao ID 2190452274, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, se do interesse for. Exaurido os prazos acima, remetam-se os autos ao e. TRF1 para apreciação superior. GUANAMBI, 11 de julho de 2025. ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Servidor
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001529-70.2011.4.01.3309.
Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, ANDRE MARIANO CUNHA - BA40198 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 POLO PASSIVO:LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SILVA LEME - BA17350 SENTENÇA Rejeito os embargos declaratórios opostos pela Leme do Brasil (ID 2177560906), visto que pretendem rediscutir a sentença embargada pela via inadequada (ID 2176243430). Este juízo claramente abordou o ponto, inclusive aludindo que não compete a Justiça Federal apreciar discussão sobre valores consignados no ente bancário, sociedade de economia mista. Eventual responsabilidade sobre a custódia deverá ser discutida na justiça pertinente. Cumpra-se integralmente a secretaria a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi/BA,data da assinatura. (assinado digitalmente) Juíza Federal
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001529-70.2011.4.01.3309.
Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320, MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458, ANDRE MARIANO CUNHA - BA40198 e AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109 POLO PASSIVO:LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SILVA LEME - BA17350 SENTENÇA Rejeito os embargos declaratórios opostos pela Leme do Brasil (ID 2177560906), visto que pretendem rediscutir a sentença embargada pela via inadequada (ID 2176243430). Este juízo claramente abordou o ponto, inclusive aludindo que não compete a Justiça Federal apreciar discussão sobre valores consignados no ente bancário, sociedade de economia mista. Eventual responsabilidade sobre a custódia deverá ser discutida na justiça pertinente. Cumpra-se integralmente a secretaria a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi/BA,data da assinatura. (assinado digitalmente) Juíza Federal
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001529-70.2011.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO e outros POLO PASSIVO: LEME DO BRASIL FRUTICULTURA E PECUARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)