Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001038-81.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS DORES ARAUJO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS

OAB/PI 2768·Representa: Autor

JOSE IRANY SIQUEIRA

OAB/PI 2456·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS

OAB/PI 2768·Representa: Réu

JOSE IRANY SIQUEIRA

OAB/PI 2456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2025, 18:35

Outras Decisões

05/04/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:06

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 20:11

Todas as movimentações(216)

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:46

Documentos

•12/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2025, 18:35

Outras Decisões

05/04/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:06

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 20:11

Mero expediente

12/08/2024, 20:11

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 14:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 13:14

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2023, 18:21

Mero expediente

03/12/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:59

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:15

Documento

15/02/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 14:08

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:30

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 13:09

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:07

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:52

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 11:10

Recebimento

01/12/2021, 08:18

Entrega em carga/vista

25/11/2021, 11:15

Publicação

16/11/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1998.40.00.001039-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Diga a parte exequente, no prazo de 10(dez) dias, se tem interesse na execução da verba honorária de sucumbência fixada na fase de cumprimento da sentença, observando-se os termos da decisão de fls. 616/618. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Intime-se.

12/11/2021, 00:00

Intimação

11/11/2021, 14:56

Intimação

20/05/2021, 12:12

Julgamento em Diligência

19/05/2021, 17:58

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 12:28

Por decisão judicial

29/10/2019, 10:37

Mero expediente

29/10/2019, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 12:57

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 11:05

Recebimento

03/10/2019, 08:21

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 07:01

Intimação

21/08/2019, 11:12

Publicação

15/07/2019, 15:10

Intimação

10/07/2019, 14:20

Intimação

04/07/2019, 13:54

Mero expediente

03/07/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 13:07

Enviada ao Tribunal

01/07/2019, 15:18

Enviada ao Tribunal

01/07/2019, 15:18

Expedição de precatório/rpv

27/06/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 11:19

Recebimento

18/06/2019, 07:53

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 15:40

Intimação

06/06/2019, 16:58

Outras Decisões

06/06/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 11:38

Recebimento

11/04/2019, 07:40

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 07:48

Intimação

14/03/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 10:19

Intimação

22/01/2019, 08:19

Recebimento

18/01/2019, 15:05

Remessa

18/01/2019, 14:28

Remessa

17/01/2019, 10:49

Ato ordinatório

16/01/2019, 07:32

Mero expediente

16/01/2019, 07:32

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 12:01

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 13:31

Recebimento

23/02/2018, 07:23

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 14:41

Intimação

21/11/2017, 15:10

Recebimento

21/11/2017, 15:10

Ato ordinatório

07/08/2017, 11:14

Recebimento

31/07/2017, 08:50

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:00

Intimação

30/06/2017, 14:19

Mudança de Classe Processual

30/06/2017, 14:10

Ato ordinatório

27/06/2017, 10:50

Mero expediente

27/06/2017, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 09:32

Recebimento

19/04/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

12/04/2016, 10:27

Intimação

11/04/2016, 18:54

Mero expediente

11/04/2016, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 18:39

Trânsito em julgado

14/03/2016, 15:30

Reativação

14/03/2016, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2014, 09:06

Ato ordinatório

21/08/2014, 11:44

Recebimento

11/06/2014, 08:31

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 09:15

Intimação

06/06/2014, 16:38

Em Secretaria

06/06/2014, 16:30

Intimação

23/05/2014, 11:13

Mero expediente

23/05/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 15:27

Publicação

04/04/2014, 10:26

Intimação

02/04/2014, 12:54

Intimação

19/02/2014, 14:55

Petição (Contra-razões)

10/01/2014, 12:13

Petição (Apelação)

10/01/2014, 12:12

Recebimento

18/12/2013, 08:29

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 15:26

Petição (Apelação)

05/12/2013, 10:37

Intimação

15/10/2013, 08:52

Intimação

09/10/2013, 11:25

Intimação

08/10/2013, 15:58

Procedência

04/10/2013, 10:49

Conclusão (para julgamento)

23/04/2013, 11:33

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/04/2013, 11:04

Recebimento

18/04/2013, 13:57

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

16/04/2013, 11:15

Intimação

18/03/2013, 10:14

Intimação

04/03/2013, 10:40

Intimação

26/02/2013, 10:46

Em Secretaria

15/02/2013, 15:54

Audiência (instrução e julgamento; designada)

24/01/2013, 11:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

24/01/2013, 11:01

Mero expediente

24/01/2013, 09:08

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 12:13

Recebimento

03/02/2012, 11:13

Recebimento

30/01/2012, 09:11

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 15:17

Publicação

18/01/2012, 09:11

Intimação

16/01/2012, 10:04

Intimação

09/11/2011, 18:18

Mero expediente

09/11/2011, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 17:19

Recebimento

04/05/2011, 12:52

Recebimento

26/04/2011, 07:42

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 16:35

Publicação

12/04/2011, 09:47

Intimação

08/04/2011, 11:05

Intimação

06/04/2011, 19:05

Recebimento

06/04/2011, 19:05

Recebimento

24/11/2010, 11:21

Ato ordinatório

17/11/2010, 12:01

Recebimento

23/09/2010, 07:59

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 14:23

Intimação

10/09/2010, 11:54

Recebimento

10/09/2010, 11:53

Recebimento

20/07/2010, 13:18

Recebimento

16/07/2010, 09:00

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 14:16

Intimação

22/06/2010, 08:33

Mero expediente

22/06/2010, 08:24

Conclusão (para despacho)

15/06/2010, 11:04

Trânsito em julgado

14/05/2010, 08:33

Reativação

14/05/2010, 08:33

Remessa (em grau de recurso)

17/11/1999, 10:42

Ato ordinatório

16/11/1999, 12:49

Mero expediente

11/11/1999, 18:14

Conclusão (para despacho)

03/11/1999, 17:38

Recebimento

13/10/1999, 18:25

Recebimento

08/10/1999, 14:30

Recebimento

05/10/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

20/09/1999, 13:12

Intimação

15/09/1999, 18:01

Mero expediente

15/09/1999, 13:15

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 12:27

Recebimento

20/08/1999, 13:26

Recebimento

18/08/1999, 18:47

Recebimento

17/08/1999, 18:54

Entrega em carga/vista

12/08/1999, 17:55

Intimação

22/07/1999, 17:54

Intimação

20/07/1999, 12:39

Procedência em Parte

20/07/1999, 12:37

Conclusão (para julgamento)

02/07/1999, 13:36

Recebimento

28/05/1999, 18:04

Recebimento

27/05/1999, 18:24

Recebimento

26/05/1999, 18:43

Entrega em carga/vista

17/05/1999, 14:31

Intimação

27/04/1999, 18:28

Recebimento

23/04/1999, 18:27

Recebimento

14/04/1999, 18:34

Recebimento

13/04/1999, 18:41

Entrega em carga/vista

12/04/1999, 17:44

Intimação

01/03/1999, 15:36

Mero expediente

01/03/1999, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 17:09

Recebimento

22/01/1999, 18:11

Recebimento

21/01/1999, 17:43

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 15:39

Intimação

09/12/1998, 13:28

Recebimento

04/12/1998, 17:40

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 12:53

Intimação

23/11/1998, 15:09

Antecipação de tutela

13/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 16:00

Recebimento

16/09/1998, 14:40

Recebimento

31/07/1998, 18:45

Entrega em carga/vista

30/07/1998, 16:02

Citação

21/07/1998, 16:34

Citação

16/04/1998, 10:13

Mero expediente

16/04/1998, 10:01

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/1998, 13:53