Cumprimento de sentença 0000841-75.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2024, 11:08

Documento (Certidão)

27/09/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 18:08

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:48

Decurso de Prazo

02/02/2022, 20:32

Publicação

16/11/2021, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2021, 16:16

Documento (Certidão)

12/11/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000841-75.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Documento (Certidão)

11/11/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 15:17

Todas as movimentações(46)

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2024, 11:08

Documento (Certidão)

27/09/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 18:08

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:48

Decurso de Prazo

02/02/2022, 20:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Publicação

16/11/2021, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2021, 16:16

Documento (Certidão)

12/11/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000841-75.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Documento (Certidão)

11/11/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 15:17

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:11

Recebimento de Embargos à Execução

10/06/2013, 15:15

Desapensamento

10/06/2013, 15:13

Recebimento de Embargos à Execução

31/05/2007, 17:34

Mero expediente

31/05/2007, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 17:35

Apensamento

02/02/2007, 09:52

Recebimento

19/12/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2006, 13:22

Citação

21/11/2006, 11:41

Citação

07/11/2006, 16:57

Citação

18/10/2006, 14:00

Ato ordinatório

18/10/2006, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2006, 17:47

Mandado

26/07/2006, 14:19

Mandado

25/07/2006, 14:16

Mero expediente

24/07/2006, 09:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 13:04

Recebimento

23/06/2006, 13:02

Recebimento

23/06/2006, 13:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 18:23

Ato ordinatório

02/06/2006, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2006, 15:51

Mandado

29/03/2006, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2006, 15:45

Mandado

27/03/2006, 12:00

Protocolo de Petição

23/02/2006, 17:44

Recebimento

23/02/2006, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/02/2006, 16:03

Distribuição (dependência)

21/02/2006, 15:49