Execução Fiscal 0004082-84.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Rondonópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

HERNANI ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:49

Definitivo

10/11/2022, 17:12

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 14:59

Mero expediente

11/10/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:22

Documento (Certidão)

11/10/2022, 14:21

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:54

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:46

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:11

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:39

Publicação

11/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:02

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:49

Definitivo

10/11/2022, 17:12

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 14:59

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2022, 00:00

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legal

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Mero expediente

11/10/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:22

Documento (Certidão)

11/10/2022, 14:21

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:54

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:46

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:11

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:39

Publicação

11/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004082-84.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: HERNANI ALVES DOS SANTOS S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

08/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2022, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 02:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2022, 02:14

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 18:13

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:11

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 23:51

Publicação

16/11/2021, 00:48

Publicação

16/11/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:13

Documento (Certidão)

12/11/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004082-84.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: HERNANI ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERNANI ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004082-84.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: HERNANI ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 17:59

Documento (Certidão)

11/11/2021, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 17:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2021, 01:26

Ato ordinatório

22/09/2021, 14:49

Por decisão judicial

14/04/2015, 16:08

Recebimento

01/04/2015, 16:06

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 16:11

Intimação

24/10/2014, 16:11

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 13:38

Recebimento

16/10/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 12:27

Intimação

03/10/2014, 12:26

Recebimento

04/08/2014, 15:55

Mero expediente

04/08/2014, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 17:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 12:14

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 15:12

Recebimento

17/12/2013, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 15:30

Recebimento

24/10/2013, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2013, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2013, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2013, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2013, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2013, 15:39

Recebimento

12/07/2013, 11:01

deferimento

12/07/2013, 11:01

Conclusão (para decisão)

25/02/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 14:58

Recebimento

29/11/2012, 14:58

Recebimento

21/11/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:28

Intimação

06/11/2012, 19:06

Recebimento

30/10/2012, 15:15

Citação

26/07/2012, 11:04

Intimação

12/06/2012, 11:24

Recebimento

11/06/2012, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2012, 18:10

Mero expediente

08/06/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 16:28

Recebimento

14/03/2012, 16:42

Recebimento

14/03/2012, 16:41

Recebimento

19/01/2012, 11:30

Recebimento

10/01/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 08:20

Intimação

03/11/2011, 16:13

Recebimento

28/10/2011, 16:08

Outras Decisões

25/10/2011, 16:08

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 12:32

Recebimento

01/09/2011, 16:16

Remessa (outros motivos)

01/09/2011, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2011, 15:48

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00