Execução Fiscal 0004364-58.1998.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0004364-58.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 12:41

Documento (Ofício)

02/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

17/12/2025, 10:33

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:24

Publicação

13/08/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004364-58.1998.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NAGIB CHARONE FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO KOURY MAUES - PA002780, MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA - PA4978, RONALDO KOURY MAUES - PA002780 e MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA - PA4978 DESPACHO 1. Determino ao Cartório de Registro de Imóveis do Segundo Ofício ou ao que for competente, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado no Livro 2-HF, ficha 4060LK/01, matrícula n. 24.060LK n. R01- M 265, em 31/07/2014, haja vista a sentença coligida no ID 2122045167, referente aos embargos de terceiro 1051593-20.2023.4.01.3900, a qual homologou a procedência do pedido e determinou o levantamento da penhora nos autos desta execução. 2. Uma via deste despacho, instruída com os documentos necessários, servirá de ofício destinado ao referido Tabelionato. 3. Em consequência, fica prejudicado o pedido de alienação do referido bem. 4. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 5. A credora ficará desde já ciente de que, não havendo manifestação, o processo será suspenso pelo prazo de 01 (um) ano com fundamento no art.40 da LEF, independentemente de nova intimação. 6. Transcorrido o prazo de 01 (um) ano sem a localização de bens, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Belém, data e assinatura no rodapé.

11/08/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:37

Documento (Certidão)

08/08/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 17:37

Mero expediente

08/08/2025, 17:37

Documento (Certidão)

06/08/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:28

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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