Execução Fiscal 0010106-20.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/06/2023, 15:41

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 23:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 23:02

Decurso de Prazo

03/12/2022, 06:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 09:40

Documento (Certidão)

19/10/2022, 09:40

Mero expediente

19/10/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 14:55

Decurso de Prazo

02/02/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:42

Publicação

16/11/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:14

Todas as movimentações(129)

Definitivo

19/06/2023, 15:41

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 23:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 23:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2022, 06:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 09:40

Documento (Certidão)

19/10/2022, 09:40

Mero expediente

19/10/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 14:55

Decurso de Prazo

02/02/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:42

Publicação

16/11/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010106-20.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: WALDEMIR MARQUES DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR MARQUES DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 19:08

Documento (Certidão)

11/11/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 18:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 13:26

Ato ordinatório

09/11/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 10:18

Recebimento

23/07/2021, 15:39

Entrega em carga/vista

16/07/2021, 09:53

Ato ordinatório

13/07/2021, 11:39

deferimento

13/07/2021, 11:03

Mero expediente

30/06/2021, 12:22

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 09:31

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 08:16

Recebimento

04/02/2021, 14:51

Entrega em carga/vista

25/01/2021, 09:31

Intimação

02/12/2020, 12:38

Mero expediente

16/10/2020, 09:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 12:33

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 11:43

Recebimento

09/10/2020, 11:36

Entrega em carga/vista

11/09/2020, 09:25

Intimação

15/07/2020, 17:09

Ato ordinatório

15/07/2020, 17:09

Mero expediente

29/06/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 18:47

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 18:47

deferimento

27/02/2020, 13:04

Recebimento

12/02/2020, 16:13

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 10:00

Intimação

22/01/2020, 17:14

Ato ordinatório

22/01/2020, 17:14

deferimento

18/11/2019, 14:54

Mero expediente

07/11/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 15:48

Recebimento

03/09/2019, 10:31

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 10:10

Intimação

16/07/2019, 18:29

Recebimento

16/07/2019, 18:29

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 18:29

Por decisão judicial

13/05/2015, 14:20

Recebimento

13/05/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:06

Intimação

13/04/2015, 13:26

Mero expediente

26/03/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 10:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/02/2015, 13:24

Recebimento

27/01/2015, 16:45

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 09:12

Intimação

12/12/2014, 17:14

Intimação

03/11/2014, 16:07

Outras Decisões

24/10/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 13:44

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 14:04

Recebimento

12/08/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 11:11

Intimação

08/07/2014, 08:37

Recebimento

04/07/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 10:13

Provisório

07/05/2010, 13:50

Por decisão judicial

25/05/2009, 14:17

Recebimento

21/05/2009, 18:29

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:06

Intimação

07/04/2009, 15:50

Recebimento

02/04/2009, 19:10

Mero expediente

19/03/2009, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 15:27

Recebimento

13/02/2009, 15:27

Recebimento

10/02/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 10:30

Intimação

30/01/2009, 10:12

Outras Decisões

08/01/2009, 18:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 16:07

Recebimento

17/11/2008, 11:19

Recebimento

13/11/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 13:58

Intimação

22/08/2008, 16:46

Devolvidos os autos

22/08/2008, 16:46

Recebimento

22/08/2008, 16:46

Mero expediente

12/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 11:07

Documento (Carta precatória)

11/06/2008, 10:12

Ato ordinatório

05/06/2008, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2008, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2007, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2007, 15:24

Mero expediente

22/05/2007, 17:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 17:27

Mero expediente

20/11/2006, 10:14

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 10:10

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2006, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2006, 16:24

Recebimento

27/09/2006, 19:43

Remessa

22/09/2006, 11:22

Remessa

12/09/2006, 08:43

Mero expediente

11/09/2006, 08:43

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 15:48

Recebimento

29/08/2006, 15:48

Recebimento

23/08/2006, 15:47

Entrega em carga/vista

27/07/2006, 16:29

Intimação

18/07/2006, 12:38

Recebimento

18/07/2006, 12:38

Citação

18/07/2006, 12:38

Citação

16/03/2006, 08:31

Citação

03/03/2006, 15:10

Mero expediente

15/02/2006, 20:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 15:47

Remessa (outros motivos)

09/01/2006, 12:05

Protocolo de Petição

09/01/2006, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 13:56