Execução Fiscal 0006971-07.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES MAMEDE

OAB/TO 5526·

CPF

·

Representa: Réu

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB/MG 139439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:31

Por decisão judicial

14/01/2026, 12:46

Documento (Certidão)

19/12/2025, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:56

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:50

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:34

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:32

Documento (Certidão)

21/11/2025, 16:35

Outras Decisões

21/11/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 21:12

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:31

Por decisão judicial

14/01/2026, 12:46

Documento (Certidão)

19/12/2025, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:56

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:50

Documentos

•15/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:34

Documento (Certidão)

19/12/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:32

Documento (Certidão)

21/11/2025, 16:35

Outras Decisões

21/11/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 21:12

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 20:06

Mero expediente

02/09/2025, 20:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2025, 16:46

Por decisão judicial

14/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 21:15

Documento (Certidão)

11/06/2025, 21:15

Mero expediente

11/06/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:29

Documento (Certidão)

24/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

24/05/2025, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/01/2023, 15:26

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/01/2023, 15:25

Por decisão judicial

27/04/2022, 08:48

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:56

Documento (Certidão)

20/03/2022, 11:32

Ato ordinatório

20/03/2022, 11:32

Documento (Certidão)

10/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:29

Outras Decisões

14/02/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 15:12

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/01/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:50

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:39

Publicação

17/11/2021, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO GOMES DE MELO - MG139439, RODRIGO FERNANDES MAMEDE - TO5526 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0006971-07.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2021, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/11/2021, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:45

Mero expediente

12/11/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 15:08

Documento (Certidão)

20/10/2021, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 14:18

Ato ordinatório

20/10/2021, 14:14

Por decisão judicial

22/02/2019, 09:57

Outras Decisões

08/01/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 10:17

Recebimento

29/11/2018, 09:08

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 07:55

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:46

Intimação

16/11/2018, 17:46

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

13/11/2018, 11:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 16:21

Citação

15/10/2018, 14:42

Citação

11/10/2018, 17:32

Mero expediente

10/10/2018, 21:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 10:43

Remessa (outros motivos)

03/10/2018, 15:16

Protocolo de Petição

03/10/2018, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2018, 13:53